Um esquema de “medicamentos fantasmas” para desviar recursos públicos do Programa Farmácia Popular é alvo da Operação Estoque Controlado, deflagrada nesta quinta-feira (21/8) pela Polícia Federal. A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Santa Margarida (MG), na Zona da Mata, com ordens judiciais expedidas pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Manhuaçu (MG). A ação tem como objetivo reunir novas provas que reforcem indícios já identificados pelas investigações.
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Como funcionava o esquema?
Segundo a investigação, farmácias da cidade registravam a entrega de medicamentos à população sem que os produtos estivessem efetivamente disponíveis em estoque. Comprovando uma “dispensação fictícia”, os estabelecimentos solicitavam o ressarcimento dos valores dos medicamentos ao governo federal e recebiam os repasses indevidos, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Os investigados podem responder pelo crime de estelionato qualificado, que prevê pena de prisão e multa. A investigação teve início a partir de auditorias da CGU, que identificaram os primeiros indícios do esquema.
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Sobre a Farmácia Popular
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos básicos, gratuitamente ou com descontos de até 90%. A iniciativa funciona por meio de parcerias com farmácias privadas.