Uma escola particular de Uberaba, no Triângulo Mineiro, chegou a ser interditada na última sexta-feira (22/8) após uma fiscalização da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com os órgãos, problemas como fiação elétrica exposta e cadeiras danificadas colocam os estudantes e, "risco iminente". A unidade voltou a funcionar nessa quarta (27), depois de cumprir os "itens de segurança minimamente exigidos", conforme atesta documento assinado pela pasta da prefeitura na última terça (26), após nova vistoria.
Segundo o Procon, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a medida foi adotada para garantir a proteção da saúde e da segurança de crianças e adolescentes.
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A fiscalização no dia 22 foi realizada depois de uma denúncia anônima, que também apontou problemas relacionados a possíveis falhas pedagógicas e tratamento inadequado dos alunos. As condutas denunciadas seguem em análise.
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De acordo com o promotor de Justiça Diego Martins Aguillar, que atua na Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Uberaba, a vistoria registrou fiação elétrica exposta e com emendas em salas de aula, estruturas danificadas, cadeiras infantis quebradas, entre outros problemas. As atividades da escola chegaram a ser suspensas e os gestores poderão responder nas esferas cível e administrativa.
A escola enviou um aviso aos pais que dizia que a suspensão das atividades seria feita para “treinamento de vigilância sanitária”. Porém, conforme o MPMG, a informação não procede. “A paralisação foi resultado direto da fiscalização e da interdição formalmente decretada em razão dos riscos identificados”, informou o promotor.
Fiscalização também encontrou riscos estruturais que colocam em risco a segurança de alunos
Já na terça-feira desta semana, uma nova vistoria constatou que o colégio cumpriu os itens de segurança minimamente exigidos, como a troca das telas de proteção, instalação de espelhos nas tomadas, reforma do parquinho, dentre outros. Porém, o documento de desinterdição sinaliza, ainda, a necessidade de cumprir integralmente os itens exigidos no relatório de inspeção. Segundo a instituição educacional, essa fase já está sendo finalizada. A troca do fornecedor dos alimentos inclusive, já foi realizada. As outras duas tratam de questões de documentação.
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Ao Estado de Minas, a escola informou que "não haverá qualquer prejuízo, quer pedagógico, quer econômico" aos estudantes. As aulas dos dias parados, ainda conforme a unidade educacional, "serão repostas em momento oportuno".