Mais de 30 médicos são investigados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por um esquema de desvio de dinheiro público em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por meio da Promotoria de Justiça da Saúde do município, a operação apurou pagamentos irregulares aos profissionais da saúde em 2017.
A investigação começou no mesmo ano e revelou um esquema para pagamento de plantões não realizados na UPA Acrízio Menezes, no distrito de Justinópolis.
De acordo com o Ministério Público, entre junho e outubro de 2017, o então diretor técnico da unidade autorizava o pagamentos e “plantões extras”, sob a justificativa de que os médicos iriam participar de eventos de capacitação e discussões de casos clínicos. Porém, a efetiva prestação de serviço aos pacientes não acontecia.
Ainda segundo o órgão, essa prática era uma forma de aumentar, ilegalmente, a remuneração dos profissionais da unidade de saúde, caracterizando desvio de dinheiro público. O esquema causou um prejuízo de aproximadamente R$ 320 mil, de acordo com um relatório de auditoria emitido pelo próprio município de Ribeirão das Neves.
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Com a conclusão desta primeira fase em agosto deste ano, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 18 médicos pelo crime de peculato - que se caracteriza como aquele exercido por funcionário público contra a própria administração pública, como desvio de dinheiro público.
Outros 16 profissionais da saúde fizeram um “Acordo de Não Persecução Penal”, comprometendo-se a restituir os valores recebidos e a pagar multa. Por outro lado, a denúncia contra um médico foi arquivada por falta de justa causa.
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O Ministério Público segue com as investigações em relação a outros sete médicos, também suspeitos de serem beneficiários do esquema.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice