Suspeito de estuprar jovem com deficiência é preso na Grande BH

Um homem de 59 anos foi preso preventivamente nesta quinta-feira (18/9), suspeito de estuprar uma jovem, de 22. A vítima apresenta quadro de sofrimento mental e deficiência intelectual, de acordo com a delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Mellina Clemente, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH. O crime ocorreu no dia 3 de setembro e o suspeito é vizinho do pai da jovem.  

A delegada Clemente informou que o crime ocorreu no Bairro Alto da Gaia, em Nova Lima, quando a jovem foi até a casa do pai dela buscar documentos de que precisava para uma consulta médica. A vítima teria contatado o pai, mas ele não estava em casa.

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Na ocasião, o vizinho do pai da vítima notou a jovem no portão e a convidou para entrar. Ela aceitou e na casa do suspeito teria sido sexualmente abusada, de acordo com a delegada. Mellina Clemente afirmou que o homem revelou em relato à polícia que sabia que a jovem era vulnerável. 

Atendimento de saúde

A delegada Clemente contou também que a jovem não “sabia o que de fato estava acontecendo” e que a vítima voltou para casa com muita dor e sangrando. Como as dores não passavam, ela foi até uma Unidade Básica de Saúde. 

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No atendimento, “ela relatou o que tinha acontecido, mas nem sabia de fato porque estava tendo aquele sangramento. Ela achou que estava ficando menstruada e estava preocupada porque o sangramento estava muito grande”, afirmou a delegada. As enfermeiras então acionaram a Polícia Militar e encaminharam a jovem ao hospital para realizar os tratamentos e exames de praxe em caso de estupro. 

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Suspeito

A delegada informou que o suspeito, que é pedreiro, já foi condenado a 15 anos por tráfico de drogas, sentença que terminou de cumprir em 2019. Ele também teria passagem por outro crime sexual, cometido em 1994.  

À polícia, o homem alegou que viu a jovem na porta da casa do pai dela e começou a conversar. Ele afirmou que eles se beijaram, mas negou que tenha havido relação sexual. 

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

O parágrafo 1º do mesmo artigo classifica também como vulnerável qualquer pessoa que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.

Se a condulta resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para 10 a 20 anos de reclusão. E no caso de provocar a morte da vítima, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

Como denunciar?

• Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos

• Em casos de emergência, ligue 190