PBH determina redução do número de alunos por turma nas escolas crédito: Divulgação/PBH
A Secretaria Municipal de Educação determinou, através de uma portaria publicada nesta sexta-feira, a redução do número de alunos por turma em Escolas Municipais e nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. A medida passa a valer a partir de 2027, podendo ser antecipada para 2026.
O objetivo da portaria é adequar o número de alunos em turmas com dois ou mais estudantes com condições que exigem maior apoio, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência ou superdotação. Nesses casos, fica determinado que o número máximo de estudantes deve ser reduzido em turmas desde o berçário até o 3° ano do Ensino Fundamental. Essa redução varia de 2 a 5 alunos em comparação com o limite padrão.
Quantos alunos terá em sala de aula?
de 7 para 5, nas turmas de crianças de 0 a 12 meses;
de 12 para 10, nas turmas de crianças de 1 a 2 anos;
de 16 para 14, nas turmas de crianças de 2 a 3 anos;
de 20 para 18, nas turmas de crianças de 3 a 4 anos e de 4 a 5 anos;
de 25 para 20 , nas turmas de crianças de 5 a 6 anos;
de 25 para 20, nas turmas do 1º ciclo do Ensino Fundamental;
de 30 para 25, nas turmas do 2º ciclo do Ensino Fundamental;
de 35 para 30, nas turmas do 3º ciclo do Ensino Fundamental.
A portaria destaca que essa redução não poderá ser aplicada se o aumento de turmas necessário para cumpri-la prejudicar a garantia de matrícula obrigatória na rede municipal. Também não será permitida a retirada de alunos já matriculados de uma turma para acomodar um novo estudante com laudo médico e viabilizar a redução do número.
A redução também não se aplica a escolas municipais que são as únicas responsáveis pela oferta do nível de escolaridade em sua jurisdição - ou seja, quando não há alternativa próxima para realocar os alunos. A transferência compulsória de estudantes também não é permitida.
As Ilhas Canárias são o único país do mundo que tem uma língua em forma de assobio. Imagem de Rainer por Pixabay
Os moradores aprendem esse tipo de linguagem na escola desde 1999. Youtube Canal Heriberta Kamimura
O idioma oficial é o castelhano, já que as ilhas são uma região autônoma, mas vinculada à Espanha. Imagem de sgrunden por Pixabay
Mas os moradores se comunicam por assobio de forma bastante frequente, como uma espécie de segundo idioma oficial. Youtube Canal Heriberta Kamimura, Creative Commons e Governo de Canárias
O assobio substitui vogais e consoantes variando conforme o tom do ruído e o intervalo entre um som e outro. Reprodução Globoplay
O assobio é adotado, principalmente, na Ilha de La Gomera, uma das que compõem o arquipélago. Imagem de Nici Keil por Pixabay
La Gomera é a segunda menor ilha das Canárias, com apenas 20 km de norte a sul. É um tesouro ecológico, com uma bela costa de areais entre falésias. Flickr Carlos victorero
A Unesco também deu um título a outra ilha das Canárias: a El Hierro, declarada Reserva da Biosfera, pela abundância de piscinas naturais e praias cristalinas em 100 km de litoral. Tanrod - Wikimédia Commons
Até mesmo festividades incluem o assobio nas comemorações - laicas ou religiosas. Youtube Canal Avian020391
A tradição do assobio como linguagem é tão marcante que foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2009 pela Unesco. divulgação UNESCO
Com 7.447 km² de área, o arquipélago das Canárias fica no Oceano Atlântico, a oeste da costa do Marrocos. Reprodução Google
O arquipélago é constituído por sete ilhas principais, divididas em duas províncias e várias pequenas ilhas e ilhéus costeiros. Reprodução Facebook
As Ilhas Canárias têm cerca de 2,1 milhões de habitantes. A eles se juntam muitos turistas atraídos pela beleza natural do lugar. Flickr Pedro Szekely
O nome das Ilhas Canárias se deve à grande quantidade de cães na época de seu descobrimento Imagem de jonatnes0 por Pixabay
Há belas praias e um centro histórico convidativo, que recebe muitos turistas ao longo do ano. Flickr Patronato de Turismo de Gran Canari e Yörch - Tamara k - Wikimédia Commons e Imagem de Klaus Stebani por Pixabay ,
Uma das ilhas mais fascinantes do arquipélago é Lanzarote, com paisagens vulcânicas que contrastam com o azul do oceano Atlântico. Markus Kammermman, Widiing, Steve Larkin, D Apolirki e Wifried Besser Pixabay
A Ilha de Fuerteventura, com 210 km de uma ponta à outra, tem mais de 150 praias e é muito procurada por praticantes de mergulho e windsurfe. Thomas Kolessa, Beru Kerckx, ClausF Pixabay e Flickr Hansziel99
Outra ilha fantástica é La Graciosa, que conta com o Parque Natural do Arquipélago Chinijo, a maior reserva marinha da Europa. Frank Vincentz - Wikimédia Commons
La Palma é mais uma ilha incrível, com litoral rochoso e escarpado, cujo relevo foi influenciado pelas lavas vulcânicas que chegaram à linha do mar. Ailén Martín - Wikimédia Commons
Em La Palma fica o Parque Nacional Caldera de Taburiente, que também faz parte da Reserva da Biosfera, com reconhecimento da Unesco. Mihail Schwarz - Wikimédia Commons
Programa de Atendimento Especializado
A nova portaria está de acordo com a Lei municipal nº 11.817, que institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e aos Adolescentes com Deficiência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte. O programa, instituído em janeiro deste ano, visa “garantir os direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtorno do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação”.