Cidade mineira reconhece idioma indígena como segunda língua oficial
O reconhecimento busca fortalecer os direitos Maxakali após séculos de luta e resistência
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Rafael Silva*
A língua indígena Maxakali foi reconhecida como segundo idioma oficial de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a 443,6 quilômetros de Belo Horizonte. Com 137.418 habitantes, segundo o Censo de 2022, o município agora passa a ensinar o idioma nas escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades educacionais existentes nas aldeias da região.
O projeto de lei (PL) 123/2025 é de autoria da vereadora Eliane Moreira (PT) e foi aprovado por seus colegas da Câmara, em segundo turno, nessa segunda-feira (22/9).
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) estima que 500 indígenas Maxakalis façam parte da população de Teófilo Otoni, distribuídos em duas comunidades: Aldeia Escola Floresta e Aldeia Cachoeirinha.
Em nível estadual, a população Maxakali encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Aldeia Verde (Ladainha): 55 famílias
- Aldeia Hãm Kutok (Ladainha): 95 famílias
- Aldeia Cachoeirinha (Teófilo Otoni): 10 famílias
- Aldeia Pradinho (Bertópolis): 220 famílias
- Aldeia Água Boa (Santa Helena de Minas): 280 famílias
De acordo com a Sedese, há mais de vinte etnias indígenas em Minas Gerais, dentre elas: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Kaxixó, Puris, Xukuru-Kariri, Tuxá, Kiriri, Canoeiros, Kamakã-Mongoió, Karajá, Kambiwá, Tikuna, Borum-Kren, Makuni, Guarani e Pankararu.
Juntas, essas etnias somam aproximadamente 30 mil pessoas, pertencentes aos troncos linguísticos Macro-Jê e Tupi-Guarani (Guarani). A língua Maxakali faz parte do tronco linguístico Macro-jê.
O reconhecimento presenteia os Tikmu’un – nome dado ao povo Maxakali – e atesta a língua como um importante elemento cultural teófilo-otonense, conforme o líder Tikmu’un, Isael Maxakali.
“Essa conquista sempre foi um sonho para mim. Estamos há um tempo na luta para ter nossa língua reconhecida. Temos mantido um contato diretamente nos últimos três anos com os políticos da cidade para ter esse direito reconhecido”, diz o indígena.
Primeiros habitantes
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) de 2008 obriga as escolas a ensinarem a história indígena em sua grade curricular.
Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil registrou a existência de 274 línguas indígenas. Os dados do Censo de 2022 sobre o tema ainda não foram divulgados.
O reconhecimento da língua Maxakali busca valorizar, preservar o uso e difundir o idioma. O ensino será ofertado de forma bilíngue – junto ao português – para respeitar os processos de aprendizagem da comunidade indígena.
A iniciativa surgiu da demanda vinda de lideranças Maxakalis, que pediram maior reconhecimento da sua língua e cultura. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Eliane e aprovado nesta semana. Para ela, o reconhecimento melhora a comunicação entre os Maxakalis e toda a comunidade. “Eles foram os primeiros habitantes”, justifica.
O projeto aguarda sanção do Executivo, mas ainda não há prazo. O prefeito Fábio Marinho (PL) diz que apoia a proposta e que realiza acolhimento ao povo indígena com a entrega de cestas básicas, realização de jogos indígenas, entre outros.
Ensino nas escolas
A contratação de duas professoras Maxakalis para apresentar a cultura da etnia aos não indígenas é outra demanda da comunidade. “Penso que a aprovação da lei e essa troca de saberes entre profissionais da educação podem fazer com que o preconceito deixe de existir”, acredita Isael.
Após a sanção do prefeito, as modificações na grade de ensino serão implementadas. Em seguida, a promessa é que as contratações dos professores Maxakalis sejam realizadas. No entanto, não há prazo para o início dos trabalhos das docentes.
O povo indígena também alega sofrer preconceito constantemente na região, o que os impede de acessar espaços e comprar itens básicos do dia a dia, conforme denúncias registradas pelos Maxakalis no Ministério Público (MP). Houve casos de lojistas que se negaram a realizar negócios com os Tikmu’un e até abuso financeiro, quando comerciantes venderam a eles pacotes de arroz por R$ 50.
A intolerância motivou o Procon-MG a realizar uma ação com os empresários e povos originários da região em junho de 2024, para conscientizar os vendedores de que indígenas e não indígenas têm os mesmos direitos.
A Situação dos Maxakali em outras cidades
Apesar da boa notícia, nem todo Maxakali está contemplado, já que membros da etnia residem em outras cidades mineiras. Lúcio Flávio Maxakali, por exemplo, mora em Santa Helena de Minas, que fica a 194,4 quilômetros de Teófilo Otoni. Por lá, não há nem sinal de quando um reconhecimento do tipo será conquistado pelos indígenas da região.
Mestre pela Faculdade de Educação da UFMG, ele celebra a conquista de seu povo. “Aqui dentro da aldeia ninguém fala português, só Maxakali. No município, não tem projeto similar ao de Teófilo Otoni”, contextualiza. “Vamos correr atrás para ver se a gente consegue ter nossa língua e cultura respeitadas do mesmo jeito”, completa.
Lúcio Flávio foi autor da primeira dissertação de mestrado escrita em língua indígena defendida na UFMG, em maio de 2025. Ele realizou uma apresentação bilíngue, em uma alternância entre português e Maxakali. O pesquisador resgatou a história da escola de sua aldeia e também as violências sofridas pelo seu povo.
A reportagem contatou a câmara e a prefeitura da cidade de Santa Helena de Minas, para saber se há alguma proposta em desenvolvimento, mas não obteve retorno. A vice-prefeita do município, Margarida Maxakali, pertence à comunidade indígena local.
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A aldeia onde ele mora recebeu foi contemplada em uma publicação recentemente lançada pela Cemig. O objetivo é incentivar o uso sustentável e seguro da energia nas aldeias de Bertópolis e Santa Helena de Minas. O material foi construído em conjunto com os indígenas, segundo a empresa.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata
