MG: suspeito de estuprar adolescente é preso oito anos depois do crime
Investigações começaram em abril deste ano, depois que a vítima denunciou o suspeito. Crime aconteceu em Peçanha, no Vale do Rio Doce
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O suspeito de estuprar uma adolescente, atualmente com 17 anos, em Peçanha, na Região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, foi preso temporariamente nesta segunda-feira (29/9). O crime, conforme as investigações, aconteceu há oito anos, quando a vítima tinha 9 anos.
As investigações começaram em abril deste ano. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima, acompanhada de um responsável legal, procurou a delegacia para fazer a denúncia.
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Marceleandro Clementino da Silva, delegado responsável pelo inquérito, explica que as investigações de crimes de violência sexual não dependem, necessariamente, da temporalidade. Por isso, o inquérito em que o suspeito foi preso nesta manhã, incluiu a escuta especializada da vítima.
“Muitas vezes tratam-se de atos cometidos há algum tempo e que só chegam ao conhecimento das autoridades posteriormente. Quando isso acontece, é dever da Polícia Civil investigar e responsabilizar os suspeitos, especialmente quando as vítimas são menores”, detalhou.
Apesar da prisão do principal suspeito, as investigações continuam. O homem foi encaminhado ao sistema prisional.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
O parágrafo 1º do mesmo artigo classifica também com vulnerável qualquer pessoa que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.
Se da consulta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para 10 a 20 anos de reclusão. E no caso de provocar a morte da vítima, a condenação salta de 12 a 30 anos de prisão.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos
- Em casos de emergência, ligue 190
