Centro de BH: produtos ilegais avaliados em R$ 3 milhões são apreendidos
Materiais foram encontrados em cinco estabelecimentos comerciais localizados no hipercentro da capital mineira durante Operação Atacado Central
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Cinco lojistas do Centro de Belo Horizonte foram alvo de uma nova fase da Operação Atacado Central, da Receita Federal em Minas Gerais, voltada para o combate à venda de produtos introduzidos ilegalmente no Brasil. As ofensivas aconteceram na manhã desta segunda-feira (29/9) e contou com o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais.
Os distribuidores alvos da ação foram estabelecimentos comerciais de brinquedos e produtos eletrônicos importados. Conforme a Receita, foram apreendidos 385 produtos, com valor estimado de R$ 3 milhões.
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Entre as mercadorias recolhidas estão bicicletas e motonetas elétricas, câmeras de monitoramento, copos térmicos, ferramentas, drones, caixas de som, tv box e diversos tipos de acessórios para celulares.
As investigações mostraram que algumas das empresas investigadas não realizam aquisições formais de mercadores há, pelo menos, um ano e meio. No entanto, apesar da aparente inatividade, um dos lojistas adquiriu, em nome da empresa, um carro da marca BMW.
Diante das informações, o órgão federal afirmou que há possibilidade que as empresas estejam atuando informalmente, sem a comprovação da aquisição das mercadorias por meio de Nota Fiscal.
Com as apreensões, os comerciantes têm um prazo para comprovar a regularidade dos produtos. No entanto, caso os investigados não indiquem de onde adquiriram a mercadoria, ela continuará sob guarda da Receita.
Mais apreensões
A ação desta manhã foi a mais nova de uma série de ofensivas realizadas pela Receita Federal, em conjunto com a PMMG, no hipercentro de Belo Horizonte, dentro da Operação Atacado Central. Em 6 de agosto, os alvos foram distribuidores de produtos ilegais, pirateados ou de comércio irregular, principalmente do setor de brinquedos, vestuários e eletrônicos.
Na oportunidade, foram apreendidos 200 pacotes de mercadorias, com valor estimado em R$ 400 mil. De acordo com o órgão, além do aspecto fiscal, a venda de produtos irregulares há também reflexos em outros crimes, como induzir o consumidor a erro sobre a natureza e qualidade do produto, lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo e danos à saúde pública.
A Receita Federal destaca que os comerciantes e a população tenham consciência de que produtos importados só podem ser vendidos no país caso cumpram corretamente uma série de requisitos.
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Quais os requisitos para venda de produtos estrangeiros no Brasil?
- Importação regular das mercadores, feito por empresas habilitadas e toda a cadeia de compra e venda suportada por documentações exigidas
- Certificado do Imetro
- Homologação da Anatel
- Controle sanitário da Anvisa
