Marcélio Lima de Barros, de 57 anos, será solto para cumprir recolhimento domiciliar por seis meses. Ele é acusado de matar o funcionário Alexandre dos Santos Queiroz, de 65, da concessionária Mila, no bairro Liberdade, na Pampulha, em Belo Horizonte (MG). O crime aconteceu em 18 maio de 2024, e o suspeito está preso preventivamente no Ceresp de Betim (MG), desde julho do ano passado.
A decisão foi dada pelo juiz Roberto Oliveira Araujo Silva, do 2º Tribunal do Júri Sumariante de BH. O magistrado autorizou que Marcélio seja submetido a uma cirurgia de raspagem da próstata com urgência, dado os riscos em caso de não realização.
O pedido foi feito pela defesa do acusado, que sustentou sob o argumento de que "a Constituição Federal assegura o respeito à integridade física e moral dos presos, e a Lei de Execução Penal garante assistência à saúde integral, inclusive atendimento cirúrgico". A defesa ainda ressaltou a precariedade do sistema prisional onde o réu está detido.
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Além disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se manifestado em favor da substituição da prisão preventiva de Marcélio por outras medidas cautelares. "O MP considera que, embora a prisão seja justificável, o acusado já está preso há mais de um ano e a prisão cautelar caminha para se tornar excessivamente prolongada, podendo caracterizar excesso de prazo", diz o documento da decisão.
Conforme o 2º Tribunal do Júri Sumariante de BH, ficou determinada a imediata realização do procedimento cirúrgico, com providências logísticas e escolta; e a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Marcélio Lima deverá cumprir recolhimento domiciliar no período de repouso noturno (das 22h às 6h do dia seguinte), comparecer nas eventuais audiências bimestralmente; e monitoramento eletrônico por tornozeleira, por seis meses.
Como foi o crime?
Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que Alexandre foi baleado dentro da concessionária. A vítima foi atingida por cinco disparos, sendo dois no rosto e três nas costas, e morreu. O crime aconteceu em plena luz do dia. Funcionários e clientes testemunharam o homicídio.
O suspeito foi preso horas depois do crime quando fugia. Para a polícia militar, Marcelio Lima de Barros disse que, em 2022, levou o carro dele até a concessionária para resolver um problema na “bomba d’água”. Alexandre teria passado um orçamento de R$ 3 mil para reparos. Mas, uma semana depois da manutenção, outro problema teria aparecido no veículo, depois de uma tempestade.
Ao procurar a vítima, Marcelio Lima teria alegado que foi tratado de maneira “grosseira e arrogante” e, por isso, resolveu procurar outro fornecedor de serviço, que lhe cobrou mais R$ 2.500.
O autor alegou que continuou revoltado com a situação, mesmo dois anos depois. Ainda em depoimento, o atirador afirmou que decidiu se vingar do funcionário depois que ficou desempregado e, por acreditar que a vítima teria estragado o seu veículo de propósito.
Em nota, o Grupo Líder, proprietário da Concessionária Mila, informou que o autor dos disparos nunca foi cliente da concessionária. “Desconhecemos qualquer episódio que envolva acordo comercial que não tenha seguido os protocolos e as normas da empresa que sempre prezam pela boa conduta. Desde o primeiro momento, os funcionários da concessionária que presenciaram o fato estão colaborando com as investigações.”
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A pistola usada no crime teria sido comprada pelo suspeito em 2001, em um clube de tiro no bairro Gutierrez, na Região Oeste da capital, por R$ 2 mil. O número de série da arma havia sido raspado 5 dias antes do crime, indicando premeditação. O homem também foi autuado por porte ilegal de armas.
O réu foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicídio cometido por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e com perigo comum, já que o crime aconteceu em plena luz do dia e dentro de um comércio. Marcelio Lima também foi denunciado por alterar identificação de arma de fogo.
Saúde mental
Em outro processo que apura a sanidade mental do Marcélio Lima, o Instituto Médico Legal (IML) concluiu que o acusado era parcialmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato que cometeu por perturbação de sua saúde mental. Foi constatado que, o acusado tem perturbação da saúde mental compatível com transtorno de personalidade esquizoide.
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A confirmação foi feita com base os "dados colhidos, somada a história familiar de doença psicótica (mãe) e possível herança genética e a vida pessoal marcada por preferência a ficar sozinho, retraimento afetivo e dificuldade de expressar emoções, ansiedade social, e persistência de pensamentos paranoicos desconectados da realidade".