Um homem condenado a 14 anos por estupro de vulnerável cometido em Inhapim, no Vale do Rio Doce mineiro, foi preso na França, de acordo com informações recebidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quarta-feira (24/9). Ele foi detido em uma blitz de trânsito em Paris, no dia 27 de julho, e portava documentos portugueses falsos.
O MPMG não informou desde quando o condenado estava foragido.
Leia Mais
O Ministério Público informou que o crime foi cometido em 30 de dezembro de 2015. Na época, o homem tinha 31 anos e abusou sexualmente de uma adolescente, de 12, enteada da irmã dele. De acordo com o órgão, ele foi condenado em agosto de 2023 pela 1ª Vara da Comarca de Inhapim.
- Homem com mandado de prisão por estupro é preso por acaso na BR-381
- Acusado de estupro em Minas é deportado dos EUA e preso em Confins
A defesa dele recorreu, mas o homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, tendo o acórdão transitado em julgado em março deste ano, segundo o MPMG.
A prisão dele foi informada pela Polícia Federal ao Ministério Público de Minas Gerais, que solicitou a extradição.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
O parágrafo 1º do mesmo artigo classifica também com vulnerável qualquer pessoa que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, devido à enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.
Se da consulta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para 10 a 20 anos de reclusão. E no caso de provocar a morte da vítima, a condenação salta de 12 a 30 anos de prisão.
Como denunciar?
-
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos
-
Em casos de emergência, ligue 190
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia