Um idoso de 74 anos foi preso em flagrante, nessa quinta-feira (25/9), suspeito de perseguir e abusar da neta, de 13, em Montes Claros, no Norte de Minas. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima revelou que vinha sofrendo abusos desde os 6 anos de idade.  

A corporação informou que o caso só veio à tona após a menina procurar ajuda na escola onde estuda. A direção acionou a polícia e o Conselho Tutelar. De acordo com o relato, os crimes aconteciam em residências frequentadas pela família e, a partir dos 10 anos, passaram a envolver conjunção carnal recorrente. 

Conforme as investigações, a vítima tinha medo de denunciar o criminoso e a família dela dependia financeiramente dele. A menina passou por atendimento médico e psicológico, onde constataram sinais de automutilação.

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Segundo a PC, a mãe da vítima apresentou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, mensagens em que o suspeito insistia em marcar encontros com a vítima. Além disso, a delegada responsável, Karine Maia, afirmou que o idoso chegou a procurar a vítima por celular enquanto a adolescente estava na delegacia, configurando perseguição e violência psicológica.

O homem foi localizado, preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

O parágrafo 1º do mesmo artigo classifica também como vulnerável qualquer pessoa que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.

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Se da consulta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para 10 a 20 anos de reclusão. E no caso de provocar a morte da vítima, a condenação salta de 12 a 30 anos de prisão.

Onde denunciar estupro?

  • Polícia Militar (Emergência) -  Telefone: 190. Acionar em casos de emergência imediata;

  • Delegacia de Polícia Civil - Procure a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) ou a Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual; 

  • Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher - Atendimento 24h para denúncias de violência contra a mulher; 

  • Disque 100 – Direitos Humanos - Denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual; 

  • Hospitais e Serviços de Saúde - Procure o setor de emergência de hospitais públicos e centros de referência para atendimento médico e coleta de provas.

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