A mulher de 25 anos que furou uma enfermeira com uma agulha contaminada com HIV em um hospital no Centro de Belo Horizonte, na madrugada dessa segunda-feira (29/9), foi solta depois de passar por uma audiência de custódia ontem (30/9). Ela havia sido presa em flagrante e alegou ter agido de forma impulsiva por não concordar com a conduta da profissional com o bebê dela.
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJMG), a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto concedeu a liberdade provisória da autora do crime de “contágio de moléstia grave”, previsto no artigo 131 do Código Penal, mas determinou as seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento periódico em juízo, para informar e justificar suas atividades, intermediado pelo acompanhamento da autuada pela equipe multidisciplinar da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa);
- Proibição de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 500 metros, abstendo-se de com ela manter qualquer contato, inclusive por meios eletrônicos, tais como aplicativos de conversas tipo telegram, whatss app e mensagens de texto;
- Proibição de se ausentar da comarca de BH por prazo superior a trinta dias, sem prévia autorização judicial;
- Compromisso de manter seu endereço atualizado e dever de comparecimento a todos os atos do inquérito e ação penal que vier a ser instaurada.
Leia Mais
Como foi o ataque?
A Polícia Militar (PM) foi acionada para comparecer no Hospital João Paulo II, na Alameda Ezequiel Dias, porque uma profissional que fazia a coleta de sangue de um bebê de três meses alegou que a mãe dele retirou a agulha no meio do procedimento e perfurou a mão dela.
O medo surgiu quando foi constatado que a mãe era HIV positivo e o teste apontaria se a criança também tinha o diagnóstico. Conforme o boletim de ocorrência, o resultado dos exames apontaram que a criança também era HIV positiva.
De acordo com os registros, a mãe negou ter furado a enfermeira. Segundo ela, apenas jogou a agulha no chão, mas agiu de forma impulsiva porque acreditava que a técnica estava fazendo um mau procedimento no bebê.
Aos militares, ela disse que a enfermeira estava “girando” a agulha no braço da criança e também reclamou das condições do hospital e da conduta dos funcionários.
O bebê permaneceu internado no hospital acompanhado da avó e a enfermeira seguiu para atendimento médico. De acordo com a PM, ela foi medicada com um coquetel antiretroviral e, assim que liberada, foi conduzida, juntamente da suspeita, à 2ª Central Estadual de Plantão Digital para prestar depoimento.
Em nota, a Polícia Civil informou que a mãe da criança foi ouvida e teve a prisão em flagrante delito ratificada pelo crime de “contágio de moléstia grave”, que indica como crime “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”. Ela segue à disposição da Justiça.
Assistência
Procurada pela reportagem, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que a servidora foi atendida no Hospital Infantil João Paulo II conforme protocolo institucional de exposição a material biológico potencialmente contaminado.
A direção do Complexo de Urgência, do qual o hospital onde aconteceu o crime faz parte, está colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos. Segundo a Fhemig, o complexo hospitalar conta com 118 câmeras de segurança que contribuem para a proteção dos profissionais e pacientes, com controle de acesso e segurança 24 horas. O material gravado pode auxiliar nas investigações.
“A Fhemig repudia qualquer forma de violência contra seus servidores e reforça o compromisso e respeito aos profissionais da saúde, que diariamente se dedicam ao cuidado da população mineira”, diz a nota.
Repúdio
Na manhã desta terça (30/9), um ato organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde-MG), acompanhado do Ministério do Trabalho, Conselho de Enfermagem, juntou trabalhadores em repúdio à agressão e apoio à enfermeira.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
“Foi um ato simbólico. Nós não podemos permitir isso, já virou moda bater no trabalhador da saúde no exercício da sua função”, afirmou Neuza Freitas, diretora do SindSaúde. O grupo se encontrou às 10h30 em frente ao Hospital Infantil João Paulo II e dispersou às 12h30.