Um casal de Itabira, na Região Central de Minas, foi condenado por importunação sexual, além de produção, armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo uma adolescente. A vítima, cuja idade não foi revelada, reside na mesma cidade.
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De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Itabira, o casal filmou cenas de sexo e de pornografia com a adolescente em 2023. Os registros, em vídeos e em fotos, foram armazenados nos celulares de ambos. Antes disso, em 2019, a mulher já havia praticado atos libidinosos com outra adolescente.
A mulher foi sentenciada a nove anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Já o homem foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. Os dois também terão de indenizar a vítima por danos morais. A ação contra eles foi movida a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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Ao praticar sexo com a adolescente e, ainda, gravar tal ato, o casal, segundo a sentença, cometeu crime previsto no Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mulher ainda praticou outro crime por ter compartilhado, com uma terceira pessoa, um dos registros envolvendo a adolescente.
Segundo a investigação, a mulher usava a profissão de maquiadora para atrair adolescentes nas redes sociais: as vítimas, supostamente, atuariam como modelos. Em seguida, as meninas passavam a frequentar a casa dela, onde ocorreriam os atos libidinosos e sexuais, que, em certas ocasiões, eram filmados e fotografados. Os crimes foram confirmados após apreensão dos aparelhos celulares do casal.
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