Familiares de um caminhoneiro que morreu carbonizado ao sofrer um acidente na BR-116 em abril de 2023 quando trabalhava não serão indenizados. De acordo com a Justiça do Trabalho, a indenização por danos morais e materiais à família foi negada, porque ficou comprovado que o motorista foi o causador do acidente.
O corpo do motorista foi encontrado carbonizado dentro da cabine do veículo, que pegou fogo depois de capotar e sair da pista, na altura do quilômetro 783. Ele transportava 820 litros de óleo diesel, material altamente inflamável, para Além Paraíba (MG), na Zona da Mata.
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Segundo dados do processo trabalhista, o veículo trafegava na faixa de rodagem ocasionando o tombamento próximo ao final de uma curva. A esposa e os filhos ajuizaram ação trabalhista, argumentando que o acidente fatal ocorreu porque o ex-empregado trabalhava com falta de segurança na execução das atividades.
A família alegou que, ao permitir que o motorista trabalhasse em condições adversas, transportando o produto inflamável, a empresa foi omissa, negligente e imprudente. No entanto, o juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Henrique Alves Vilela, reconheceu que, apesar da prova oral produzida, ficou provada a ocorrência de culpa exclusiva da vítima no acidente.
De acordo com o julgador, a perícia de acidente de trânsito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que o excesso de velocidade foi um fator determinante no acidente. A informação foi confirmada pela extensão das marcas de sulcagem e pela distância de imobilização final do veículo em relação ao início do acidente.
“Em análise de sistema de rastreamento implementado no veículo, foi identificado o registro de velocidade, no trecho em declive, em curva acentuada à direita, acima do limite imposto pela regulamentação, que era de 60 km/h, estando o caminhão, no momento do acidente, a uma velocidade de 75 km/h, ou seja, 25% acima do permitido no trecho”, disse o juiz.
Também foram realizados testes laboratoriais que identificaram a presença de substâncias relevantes que podem ter influenciado o acidente. Conforme o laudo pericial, a dosagem de teor alcoólico no sangue foi detectada com um valor de 3,9 dg/L, resultado considerado positivo, e a presença de cocaína, reforçando a análise de que o estado psicomotor do condutor pode ter sido afetado e causado um potencial agravante na ocorrência do acidente.
“Tais informações são fundamentais para a avaliação detalhada da dinâmica do evento e contribuem para a determinação dos fatores que influenciaram a perda de controle do veículo e, consequentemente, o desfecho fatal”, ressaltou o magistrado.
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Dessa forma, o julgador concluiu que foram identificadas duas causas que contribuíram conjuntamente para a ocorrência do sinistro. A família do motorista interpôs recurso, mas a sentença foi mantida. O processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para exame do recurso de revista.