O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) investirá R$ 14.102.618,30 na requalificação e revitalização do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, localizado no hipercentro da capital mineira. Um convênio já foi firmado com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, todas vinculadas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), para viabilizar as obras, que ocorrerão em três fases: a primeira, ainda não oficialmente anunciada pelo poder público municipal, está prevista para ser concluída em março de 2026, enquanto a última deve terminar em 2028.
A ideia surgiu devido à instalação de uma escola do Judiciário em um prédio vizinho ao parque, localizado na Avenida dos Andradas. O imóvel, que está em obras após ter a fachada destruída por um incêndio no dia 18 de agosto de 2024, tem previsão de entrega para junho de 2026. Ou seja, a intenção é que o Parque Municipal já tenha recebido as primeiras benfeitorias quando o edifício for inaugurado.
"É uma região que requer mais cuidados, mais segurança", explica a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, superintendente de logística e sustentabilidade do TJMG. "O Tribunal abraçou essa questão cidadã", prossegue a magistrada. "Esse parque não vai servir só ao Tribunal, mas vai servir a toda a sociedade", complementa.
Na primeira fase das obras, está prevista a reforma de uma das portarias do parque, situada na Rua da Bahia, além da instalação de uma nova guarita e da restauração da entrada pela Avenida Assis Chateaubriand, próximas ao prédio do TJMG. As duas estruturas serão ocupadas por vigilantes particulares. Também está prevista a instalação de câmeras de videomonitoramento, cujas imagens ficarão sob a responsabilidade da PBH.
A expectativa do TJMG é que essas benfeitorias sejam realizadas com celeridade, já que o repasse dos recursos ocorrerá de maneira mais simples. "Eles (a PBH) já têm um contrato de manutenção em vigor. Então, não tem que licitar: pode usar esse contrato", esclarece Mônica. Já nas outras duas fases, as obras dependerão de processos licitatórios.
A segunda etapa prevê obras mais aprofundadas no Parque Municipal, que ainda dependem da conclusão de um estudo técnico preliminar. As obras incluirão a recomposição do piso e do paisagismo dos jardins, além da reforma e substituição de equipamentos, como bancos e lixeiras.
Por fim, a terceira e última fase incluirá melhorias no Teatro Francisco Nunes, localizado dentro da área verde. "O teatro está com cadeiras novas, está em boas condições, mas tem um cheiro de mofo insuportável", destaca a desembargadora. O problema estaria no sistema de ar-condicionado, cuja captação está voltada para o subsolo.
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O projeto, que ainda depende de estudo geológico, prevê obras de drenagem e impermeabilização do subsolo, além da recolocação das tomadas dos dutos para a parte superior do edifício. Para a magistrada, essas melhorias permitirão, de certo modo, uma compensação pelo fechamento, em 2024, do Teatro Klauss Vianna, que funcionava na sede do TJMG. "Belo Horizonte perdeu um grande teatro. Então, acho que isso também perpassa essa questão", opina.
Mais possibilidades
Além do TJMG e dos órgãos ligados à PBH, o convênio inclui também a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, a ArcelorMittal e o Grupo Invest Minas, que também operam imóveis nas proximidades do Parque Municipal. Futuramente, eles também poderão contribuir para melhorias na infraestrutura da região.
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"Eles têm muito interesse em também revitalizar a parte deles, mas ainda não começaram: só vão começar depois da gente (TJMG)", explica Mônica. "Fui recentemente ao parque e, nossa, ele está bonito. A gente gostaria de correr atrás da iniciativa privada deles também", conclui.