Réu pela morte da esposa em pousada de BH terá sanidade avaliada
Justiça ainda determinou que Arthur Henrique Franco Ribeiro de Paula vá a júri popular. Ele está custodiado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria
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O representante comercial Arthur Henrique Franco Ribeiro de Paula, de 38 anos, réu pelo assassinato da esposa, Fernanda Dantas Garrido Ribeiro, de 40, em Belo Horizonte, será submetido à perícia psiquiátrica após a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza determinar a instauração de incidente de insanidade mental. O procedimento visa a apurar se Arthur tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do crime de feminicídio.
Fernanda foi morta com golpes de facão em maio deste ano em uma pousada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, altura do Bairro Jardim Atlântico, na Pampulha. Arthur fugiu, mas foi localizado pela Polícia Militar no dia seguinte. Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), ele está custodiado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
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A instauração do incidente de insanidade mental atende a um segundo pedido da defesa de Arthur. A juíza já havia negado a solicitação em 29 de outubro, pois os advogados do réu não juntaram aos autos documentos que comprovassem a alegada condição de saúde. Testemunhas arroladas pela defesa afirmaram em depoimento que o representante comercial tem diagnóstico de esquizofrenia.
A defesa alegou que documentos comprobatórios da condição de saúde foram inviabilizados por um “evento natural”. Em atenção à insistência da defesa, a magistrada determinou o prosseguimento do feito, mas determinou que sejam anexados aos autos os prontuários da unidade de saúde com o alegado diagnóstico ou, ainda, a declaração oficial da instituição que justifique a impossibilidade de apresentá-los.
Geralmente, quando esse incidente é instaurado, o processo principal é suspenso, e uma perícia psiquiátrica é realizada. Caso comprovada a inimputabilidade, o réu pode ser absolvido da pena, mas submetido a uma medida de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.
No caso de Arthur, porém, a juíza entendeu que a ação penal decorrente do assassinato deve seguir em curso e determinou o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri. Com isso, o incidente de insanidade tramitará em processo separado. Segundo avaliou, “a suspensão da ação penal quando instaurado o incidente de insanidade não se impõe de forma automática ou acrítica”.
“A suspensão do feito revelar-se-ia medida de excessivo formalismo, incompatível com os princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da ausência de prejuízo às partes”, declarou a juíza.
O dia do crime
Na noite de 1º de maio deste ano, Fernanda Dantas Garrido Ribeiro foi encontrada morta e caída na área externa de uma pousada por policiais militares. Natural de Cabo Frio (RJ), a mulher era gerente de uma loja na capital mineira e morava na cidade com o marido e familiares dele.
O crime, inclusive, foi presenciado pela mãe, um irmão e uma cunhada de Arthur. Os parentes relataram que o casal tinha um relacionamento marcado por diversos conflitos e que havia se reconciliado recentemente.
No dia do assassinato, a família havia se reunido para uma confraternização. O homem bebeu meia garrafa de vinho e cervejas sem álcool durante o dia. Já à noite, ele foi se deitar em uma cama no mesmo cômodo onde a mãe e o irmão assistiam televisão sentados em um sofá. Em determinado momento, quando a vítima estava do lado de fora conversando com a cunhada, Arthur se levantou e foi até elas, quando atingiu Fernanda com três golpes de facão na nuca.
O irmão de Arthur, ao ouvir os gritos de sua cunhada, saiu correndo do quarto e conseguiu contê-lo. Em seguida, abrigou-se com as outras duas testemunhas em um banheiro da pousada. A mãe do agressor não chegou a presenciar o ataque, pois, quando saiu do quarto e chegou à parte externa, Arthur já estava sendo contido pelo irmão.
Depois de tomar o depoimento dos policiais militares envolvidos na ocorrência, da mãe, do irmão e da cunhada do réu, a Justiça entendeu que o ataque aconteceu de forma “abrupta e inesperada”.
Não houve discussão antes do ataque. Arthur avançou sobre a esposa sem dizer nenhuma palavra. Depois, ele fugiu de carro. A Polícia Militar localizou o veículo na MGC-135, em Curvelo, na Região Central de Minas, por meio de imagens registradas por câmeras de segurança. Militares locais foram informados e reforçaram as buscas. Arthur foi preso no dia seguinte ao crime na cidade de Morro da Garça.
“Vítima de violência doméstica há algum tempo”
Apesar de não ter ocorrido uma discussão entre o casal antes da morte de Fernanda, o relacionamento entre eles era conturbado. Em 15 de maio, ao divulgar informações da investigação em coletiva à imprensa, a delegada Iara França informou que o casal estava junto há cerca de dez anos, mas vivia um relacionamento tóxico. Fernanda, inclusive, tentava se divorciar.
“Ao longo das investigações, a gente concluiu que, na verdade, a Fernanda, infelizmente, assim como muitas mulheres no país, era vítima de violência doméstica há algum tempo”, contou na ocasião.
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Nessa toada, a juíza pontuou: “O crime foi cometido por motivo torpe, decorrente do sentimento de posse do denunciado, tendo em vista que constantemente controlava as ações, comportamento e decisões da vítima, mediante constrangimento, humilhação e manipulação”.
