Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), identificou irregularidades em sete postos de combustíveis localizados nos municípios de Taiobeiras e de Rio Pardo de Minas, ambos na Região Norte do estado. A ação foi realizada entre terça e quinta-feira desta semana (dias 2 e 4 de dezembro).
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Em Taiobeiras, os fiscais percorreram 17 postos e autuaram dois deles. As infrações identificadas envolvem a divergência entre a origem do combustível comercializado e o último produto descarregado no tanque, além de vício de quantidade. Os agentes chegaram a interditar bicos de bombas que entregavam um volume inferior de combustível que o indicado no painel.
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Em Rio Pardo de Minas, 12 postos foram fiscalizados e alguns acabaram autuados. Entre as irregularidades detectadas pelos agentes estavam a ausência de quadros de avisos obrigatórios e de equipamentos para análise de combustíveis, além do uso de medida-padrão de 20 litros sem lacre ou com selo ilegível. Um dos estabelecimentos foi flagrado ostentando a bandeira da BR Distribuidora, mas revendendo combustíveis de outras distribuidoras.
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Os estabelecimentos responderão por processo administrativo. Eles poderão ser multados e também sofrer outras medidas previstas na legislação.
