BH: hospitais filantrópicos recebem 25% dos repasses e temem colapso
Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde e os representantes das instituições de saúde está marcada para esta quarta-feira
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A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) reclama que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda não regularizou os pagamentos em atraso com os hospitais com atendimento 100% SUS da capital. Segundo a entidade, apenas 25% do montante devido foi pago até essa terça-feira (06/01).
Segundo a entidade, as instituições de saúde “operam sob risco iminente de colapso financeiro e assistencial, diante de atrasos significativos com fornecedores de insumos e prestadores de serviços, o que pode atingir, nos próximos dias, os trabalhadores, devido à impossibilidade de pagamento integral da folha salarial por parte de algumas unidades hospitalares”.
Belo Horizonte recebe verbas vindas do Ministério da Saúde e deve repassar esses recursos aos hospitais. As instituições de saúde afetadas na capital são a Santa Casa BH, o Hospital São Francisco, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia e o Hospital Universitário Ciências Médicas.
A Federassantas-MG informa que hoje a PBH fez o pagamento parcial da dívida, que corresponde a cerca de 25% do montante devido. Segundo a entidade, no fim do ano passado, a dívida alcançava cerca de R$ 100 milhões.
“Ressalta-se que não foi possível identificar os critérios adotados para a realização desses pagamentos, situação que mantém algumas instituições em condições igualmente críticas, mesmo após os repasses efetuados. A Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) considera fundamental o esclarecimento dos critérios utilizados para a definição dos pagamentos parciais da dívida”, diz um trecho da nota.
Reunião
De acordo com a Federassantas-MG, a Secretaria Municipal de Saúde convidou a entidade e os dirigentes dos hospitais para uma reunião na tarde de amanhã, em caráter emergencial, para tratar da situação financeira enfrentada pelas instituições.
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“A expectativa é de que o encontro traga informações concretas sobre o pagamento integral do débito em aberto, bem como sobre a regularização dos fluxos de repasses, permitindo que as instituições possam enfrentar, de forma progressiva, os graves impactos decorrentes dos atrasos.
Os hospitais reafirmam seu compromisso histórico com o Sistema Único de Saúde, mas alertam que não há mais margem operacional ou financeira para absorver novos atrasos, tampouco para aguardar a quitação dos valores devidos sem repercussões imediatas sobre os trabalhadores e sobre a população que depende dos serviços, especialmente diante das dificuldades crescentes no abastecimento de insumos essenciais causadas pela inadimplência junto aos fornecedores”, conclui a nota.
A presidente da federação, Kátia Rocha, diz que acompanha a situação gravíssima dos atrasos no pagamento pelo Executivo Municipal. Segundo ela, foram pagos R$25 milhões.
“Todavia, considerando o valor elevado da dívida, esse valor não resolve o problema das instituições. Precisamos de maiores esclarecimentos sobre os critérios adotados na distribuição desses recursos utilizados para a quitação parcial dos valores pendentes. Ainda temos um valor da ordem de R$ 75 milhões em aberto com essas instituições, o que prejudica sobremaneira o funcionamento dos hospitais diante de todas as obrigações envolvidas na prestação de um complexo serviço como é o hospitalar", afirmou.
“Acreditamos que nessa reunião sairemos com o compromisso do município de Belo Horizonte de quitar os valores em aberto, bem como regularizar os pagamentos daqui em diante. Sabemos da relevância dessas instituições para o nosso Sistema Único de Saúde tanto na perspectiva de todos os colaboradores que trabalham nessas instituições como também para o cidadão que depende desses hospitais", completou.
O Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que enviou uma nota. No texto, o poder municipal afirma que, na reunião, “ficou acordado o repasse de cerca de R$ 115 milhões nos meses de janeiro e fevereiro para as instituições”.
A administração municipal afirma ainda que “foi esclarecido aos hospitais que cerca de R$ 60 milhões já foram repassados nos últimos dois dias, e outra parcela será depositada até 30 de janeiro. O restante do valor será encaminhado às instituições até o fim do mês de fevereiro”.
Por fim, a nota da PBH destaca que “para manter os cuidados prestados pelos hospitais, a Câmara Municipal de Belo Horizonte destinará cerca de R$ 15 milhões à PBH, também para repasse exclusivo às instituições”.
Em 23 de dezembro passado, quando a Federassantas-MG publicou em redes sociais uma mensagem denunciando o atraso nos pagamentos, a PBH negou a situação.
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) atua dentro dos marcos legais e orçamentários vigentes, realizando os repasses financeiros aos hospitais 100% SUS de acordo com a disponibilidade de caixa e seguindo a dinâmica do financiamento tripartite, que envolve recursos da União, estados e municípios”, disse, à época.
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Segundo o Executivo Municipal, "eventuais atrasos ou insuficiências nos repasses da União e do Estado impactam diretamente o fluxo financeiro municipal, exigindo da SMSA esforços contínuos para recompor recursos e assegurar a manutenção dos serviços e repasses, ainda que em momentos distintos ao inicialmente programado".
