Detalhes jurídicos atrasam nomeação de novas autoridades haitianas

A nomeação do conselho presidencial de transição que deve liderar o Haiti até as primeiras eleições desde 2016 está atrasada devido a detalhes jurídicos, informaram nesta sexta-feira (5) à AFP duas fontes políticas do país, assolado nas últimas semanas por uma onda de violência.

O novo órgão assume o poder após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, no último dia 11, e terá a missão de restaurar a ordem, após anos de instabilidade política e insegurança no país. Sua criação foi anunciada no mesmo dia da renúncia do líder, após uma reunião da Comunidade do Caribe (Caricom), que supervisiona as negociações haitianas.

Sua posse foi adiada devido a divergências sobre aqueles que vão integrar o conselho, de nove membros, que representam os principais partidos, o setor privado e a sociedade civil. A essas divergências somaram-se dúvidas jurídicas geradas pela criação de um órgão que, por seu caráter excepcional, não está contemplado na Constituição haitiana.

Os partidos que vão designar essas novas autoridades trabalhavam hoje em um acordo político que reconheça a existência do conselho de transição, informaram dois membros deles à AFP.

Na noite da última quarta-feira, o governo de Henry validou o projeto de decreto para nomear o conselho de transição, segundo as fontes. "Os partidos têm até a noite de hoje para transmitir esses dois documentos à Caricom, que irá entregá-los ao governo para que os publique" no diário oficial, informou hoje um membro do Coletivo do 21 de Dezembro, do primeiro-ministro.

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