Presidente da Guatemala busca aval do Supremo para exonerar polêmica procuradora-geral
O governo do presidente Bernardo Arévalo pediu, nesta segunda-feira (8), à Suprema Corte de Justiça da Guatemala para remover a polêmica procuradora-geral Consuelo Porras, informou um funcionário do alto escalão.
Considerada "corrupta" pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), Porras ameaçou a transição presidencial ao iniciar em 2023 uma perseguição judicial contra Arévalo e seu partido, Semilla. Desde que assumiu o poder em janeiro, o mandatário tenta fazer com que Porras deixe o cargo, mas não possui faculdade legal para removê-la.
"Fomos a essa Corte [de Constitucionalidade] apresentar a correspondente opinião consultiva para questionar se Consuelo Porras cumpre o requisito de honorabilidade que ordena" a Constituição, disse o secretário-geral da Presidência, Juan Guerrero.
"Pode constituir causa justificada para a revogação da nomeação da procuradora-geral [...] a perda do requisito constitucional de honorabilidade?", disse o funcionário à imprensa.
Guerrero afirmou que o governo considera que falta a Porras honorabilidade porque "não está comprometida com a luta contra a corrupção" e "assentiu uma tentativa de ruptura de ordem constitucional" com sua perseguição contra Arévalo.
Enquanto presidente eleito, Arévalo tachou as ações de Porras de tentativa de "golpe de Estado".
No final de fevereiro, o governo já tinha pedido à Suprema Corte que retirasse a imunidade da procuradora por suposto descumprimento de seus deveres. O tribunal não se pronunciou.
"Queremos deixar claro que o governo continua fazendo uso dos mecanismos legais e políticos adequados para a substituição da procuradora-geral", indicou Guerrero.
A procuradora-geral, de 70 anos, foi alvo de sanções adotadas em 2021 pelos Estados Unidos, que a incluíram em uma lista de pessoas "corruptas" e "antidemocráticas" proibidas de entrar no país. A UE também impôs sanções contra ela em 2 de fevereiro.
hma/fj/llu/dd/mvv
