Tribunal filipino suspende produção de arroz geneticamente modificado por precaução
Um tribunal filipino suspendeu a distribuição comercial de um arroz dourado geneticamente modificado por considerar que as opiniões conflitantes da comunidade científica sobre o produto representam "sérias" preocupações para a saúde e o meio ambiente.
A corte de apelações de Manila revogou a licença de biossegurança necessária para a produção comercial deste arroz, concedida em 2021 pela agência reguladora do governo.
A decisão do tribunal também é aplicada para uma variedade geneticamente modificada de berinjela (berinjela Bt), desenvolvida para resistir a parasitas.
"Devido às visões científicas contraditórios e à incerteza sobre os riscos e efeitos do arroz dourado e da berinjela Bt, há ameaças potencialmente graves ao bem-estar da população e ao meio ambiente", afirmou o tribunal.
Filipinas foi o primeiro país do mundo a autorizar a produção de arroz dourado, enriquecido com betacaroteno – um precursor da vitamina A – e de cor amarelo brilhante, com o objetivo de combater a cegueira infantil.
A distribuição comercial dos dois produtos será proibida "até que as agências governamentais indicadas apresentem evidências de sua segurança e do cumprimento dos requisitos legais", acrescentou a corte.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que a deficiência de vitamina A causa até 500.000 casos de cegueira infantil por ano, a maioria em países em desenvolvimento, e metade das pessoas afetadas morrem nos 12 meses após a perda a visão.
O arroz dourado foi desenvolvido ao longo de duas décadas pelo Instituto Internacional de Pesquisa do Arroz (IRRI) das Filipinas, enquanto a berinjela Bt foi desenvolvida pela Universidade das Filipinas.
Os cientistas envolvidos no desenvolvimento insistem que os dois produtos são seguros para consumo humano.
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