Tribunal holandês anula decisão histórica contra Shell
A Justiça dos Países Baixos anulou nesta quarta-feira (12), em apelação, uma sentença histórica de 2021 contra a Shell, que foi denunciada por organizações de defesa do meio ambiente por não fazer o suficiente para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.
O tribunal de apelações de Haia considera que "os recursos da Milieudefensie não podem ser aceitos" e "anula em consequência o julgamento inicial", anunciou a juíza Carla Joustra.
A primeira sentença de 2021 ordenou o grupo anglo-holandês a reduzir suas emissões líquidas de CO2 em ao menos 45% até 2030 em relação aos seus níveis de 2019, estimando que contribuíam para o aquecimento climático e suas consequências devastadoras.
A Shell apresentou um recurso ao entender que não existia base legal para as reivindicações da ONG e que o processo representava uma decisão política a nível governamental.
"Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal, que nos parece boa para a transição energética mundial, para os Países Baixos e para nossa empresa", declarou Wael Sawan, diretor-executivo da Shell.
"Nosso objetivo de nos tornar uma empresa energética de emissões líquidas nulas de hoje até 2050 se mantém no núcleo da estratégia da Shell e transforma nossa atividade", acrescentou.
"Isso inclui continuar com nossos esforços para reduzir à metade as emissões de nossas operações de hoje a 2030", afirmou.
A revogação da sentença "dói", reconheceu em um comunicado a ONG Milieudefensie, o braço holandês da organização Amigos da Terra.
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