UE investigará auxílio estatal da Polônia para construção de usina nuclear
A Comissão Europeia – braço executivo da UE – anunciou nesta quarta-feira que vai investigar se auxílios estatais para a construção da primeira central nuclear da Polônia são compatíveis com as regras de concorrência no mercado elétrico.
A Polônia, que gera grande parte de sua eletricidade em usinas a carvão, decidiu construir sua primeira central nuclear em Lubiatowo-Kopalino, no norte, com o objetivo de colocá-la em operação no segundo semestre de 2030.
A obra teria uma capacidade de produção de 3.750 MW, e o custo de sua construção foi estimado em cerca de 45 bilhões de euros (289 bilhões de reais).
Em nota, a Comissão observou que esta central "reforçaria a segurança do fornecimento de eletricidade à Polônia e aos países vizinhos, contribuiria para a descarbonização do setor energético e diversificaria o mix energético polonês".
No entanto, propõe-se a "verificar se o apoio público cumpre as regras [da UE] em matéria de auxílios estatais cujo objetivo é preservar a concorrência no mercado interno", disse Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão, responsável pela transição verde.
O país havia previsto auxiliar a estatal Polskie Elektrownie Jadrowe (PEJ)com a injeção de 14 bilhões de euros (quase 92 bilhões de reais), garantias públicas para dívidas e contratos de longo prazo.
Após uma avaliação preliminar, a Comissão concluiu que o pacote de auxílios "é necessário e tem um efeito de incentivo", mas que há "dúvidas sobre a compatibilidade da medida e as regras da União Europeia".
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