Justiça nega recurso de príncipe Harry para manter sua proteção policial no Reino Unido

O recurso do príncipe Harry contra a decisão de reduzir sua proteção policial no Reino Unido foi rejeitado pelo Tribunal de Apelação de Londres, anunciou nesta sexta-feira (2) o juiz encarregado do caso.

Desde que se mudou para os Estados Unidos há cinco anos, Harry e sua família perderam a proteção policial de rotina oferecida aos membros ativos da realeza, financiada pelos contribuintes britânicos. 

Na sentença, o juiz Geoffrey Vos disse que a decisão do governo britânico de reduzir as medidas de segurança era "compreensível", já que "o duque de Sussex deixou suas funções reais e o Reino Unido para viver principalmente no exterior". 

Harry, 40 anos, que compareceu às audiências no Tribunal de Apelação nos dias 8 e 9 de abril, não estava presente nesta sexta-feira para ouvir a decisão. 

O juiz indicou que compreende os "argumentos importantes e comoventes" do príncipe, mas considerou que não constituem "um argumento jurídico para impugnar" a decisão do governo.

"Uma consequência não desejada de sua decisão de renunciar a suas obrigações reais e passar a maior parte de seu tempo no exterior foi a de um um nível de proteção proporcionada(...) menor do que quando estava no Reino Unido", disse Vos.

"Concluindo, a apelação será rejeitada", acrescentou o juiz.

Harry, filho mais novo de Charles III, mudou-se para os Estados Unidos com sua esposa Meghan, após renunciar a suas obrigações reais em 2020.

O Ministério do Interior determinou que as medidas de segurança para o príncipe e sua família seriam estabelecidas caso a caso.

Harry apresentou uma ação legal em 2021 para impugnar a decisão. 

Depois que seu pedido foi negado em primeira instância no ano passado, apresentou o recurso, que também não obteve sucesso.

- "Vida em jogo" -

"Não se deve esquecer a dimensão humana deste caso. Há uma pessoa cujas segurança, proteção e vida estão em jogo", indicou em suas alegações finais a advogada Shaheed Fatima após as audiências do início de abril.

"Sua presença aqui e durante toda esta audiência reflete o quanto esta apelação significa para ele e sua família", disse Fatima, que afirmou que seu cliente havia recebido ameaças. 

Segundo a equipe de defesa do príncipe, a "Al-Qaeda pediu seu assassinato", após Harry narrar em sua autobiografia, "O que sobra", publicada em 2023, que matou 25 talibãs quando foi enviado ao Afeganistão.

O príncipe, que vive na Califórnia com Meghan e seus dois filhos, longe da família real, argumentou em seu recurso que a falta de garantias sobre sua segurança constitui um obstáculo a suas visitas ao Reino Unido.

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