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Senado dos EUA aprova projeto de lei para regular stablecoins

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O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para regular as stablecoins, um tipo de criptomoeda considerado menos volátil e mais seguro, uma vez que seu valor está atrelado a ativos como o dólar.

A chamada Lei Genius cria normas como a obrigação de que os emissores de stablecoins disponham de reservas de ativos líquidos de valor equivalente ao da criptomoeda em circulação.

O projeto de lei foi aprovado por 68 votos a 30, segundo o Senado. Ele passa agora à Câmara dos Representantes, onde seu futuro é incerto.

A lista de ativos que podem ser usados para lastrear as stablecoins inclui depósitos bancários e títulos de curto prazo do Tesouro. Essa disposição era essencial para fomentar a confiança nas stablecoins, após o escândalo da Terra, da startup Terraform Labs, cujo preço era supostamente garantido por um algoritmo, em vez de ativos.

Outra disposição do projeto de lei concede aos reguladores bancários autoridade para supervisionar os emissores de stablecoins nos Estados Unidos. 

A nova lei poderia aumentar a influência do dólar no mercado das criptomoedas, uma vez que as stablecoins lastreadas em dólar são consideradas refúgios financeiros frente a moedas locais propensas a grandes flutuações.

Um segundo projeto de lei sobre criptomoedas, chamado Lei Stable, também está em discussão na câmara baixa americana. Os deputados têm a opção de combinar as duas leis em um processo previsto no Congresso.

gc-tu/md/atm/ad/lb

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