UE deve abandonar diretriz sobre combate ao 'greenwashing'

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, anunciou nesta sexta-feira (20) que pretende retirar de consideração o projeto de regras contra o greenwashing, após um pedido de legisladores conservadores.

A "Diretiva de Declarações Ecológicas" exigiria que as empresas fornecessem dados concretos para apoiar as alegações de que seus produtos são neutros em carbono, biodegradáveis ou "menos poluentes".

As empresas teriam de apresentar provas de suas declarações ambientais para aprovação por verificadores independentes, com o objetivo de combater o chamado "greenwashing", ou falso ambientalismo.

A meta é acabar com roupas ou produtos supostamente feitos de "plástico reciclado" ou etiquetas enganosas em embalagens de alimentos.

Um porta-voz da Comissão, Maciej Berestecki, informou em uma nota que essa instituição "tem a intenção de retirar a proposta legislativa relativa às declarações ecológicas".

De acordo com o porta-voz, a Comissão "continua plenamente comprometida com a luta contra o greenwashing e com a garantia de que os consumidores sejam corretamente informados".

Os legisladores europeus e os 27 Estados-membros do bloco acordaram no ano passado avançar com a diretiva, que estava sendo negociada.

No entanto, o Partido Popular Europeu (PPE, direita, a maior força do Parlamento do bloco) passou a pressionar pelo fim da iniciativa e esta semana pediu à Comissão que retirasse a proposta.

Danuse Nerudova, negociadora do PPE no caso, acolheu com satisfação a decisão da Comissão e descreveu a proposta como "muito complexa" e sem avaliação de impacto que demonstrasse que seus benefícios superariam os encargos para as empresas.

O projeto de lei sobre a Diretiva havia sido proposto pela própria Comissão em 2023, e o fim das negociações sobre a iniciativa estava previsto para a próxima segunda-feira.

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