China admite casos de tortura no sistema judicial e promete lutar contra práticas ilegais

A Procuradoria da China admitiu, em uma declaração incomum, que registrou casos de tortura e detenção ilegal no sistema judicial, e prometeu adotar medidas contundentes contra as práticas irregulares.

O opaco sistema de justiça chinês é criticado há muito tempo pelo desaparecimento dos acusados, assédio aos dissidentes e por forçar confissões mediante tortura. 

A principal Procuradoria do país, conhecida como Procuradoria Popular Suprema (SPP), apontou uma série de abusos e o presidente chinês, Xi Jinping, prometeu reduzir a corrupção e melhorar a transparência no sistema legal.

A SPP anunciou na terça-feira a criação de um novo departamento de investigação para perseguir os funcionários judiciais que "violam os direitos dos cidadãos" mediante detenções ilegais, operações ilegais e tortura para obter confissões.

A criação "reflete a grande importância (...) atribuída à proteção da equidade judicial e uma postura clara sobre a punição severa da corrupção judicial", afirmou a SPP em um comunicado.

A China nega com frequência as acusações de tortura feitas pela ONU e por organizações de direitos humanos, em particular acusações de maus-tratos a dissidentes políticos e minorias. 

Mas vários casos recentes de maus-tratos contra acusados provocaram uma onda de descontentamento público, apesar do controle severo dos meios de comunicação na China.

Vários funcionários da Segurança Pública foram acusados este mês de torturar até a morte um suspeito em 2022, com choques elétricos e tubos de plástico.

A lei chinesa estabelece que a tortura e o uso da violência para forçar confissões são punidos com até três anos de prisão, com penas mais graves se a tortura provocar lesões ou a morte da vítima.

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