Congresso do México proíbe espetáculos com golfinhos e baleias

O Congresso do México aprovou nesta quinta-feira (26) uma lei que proíbe o uso de mamíferos marinhos como golfinhos e orcas em espetáculos de entretenimento, informou a Câmara de Deputados, que apoiou a medida maneira unânime.

A iniciativa, que já tinha sido ratificada pelo Senado, reforma a lei geral de vida silvestre para proibir o uso comercial (espetáculos) ou de subsistência (alimentação) destas espécies, indicou o Legislativo em um comunicado. 

Acrescentou, ainda, que o projeto foi enviado ao poder Executivo para sua próxima promulgação. 

A lei contempla como exceção a extração e cativeiro de mamíferos marinhos realizados com propósitos de proteção e conservação e que não tenha fins lucrativos.

Ficam proibidos também o uso de aquários para golfinhos, já que a medida estabelece que os cetáceos que estiverem em cativeiro devem ser “localizados em tanques marinhos e não em instalações de concreto, como piscinas e lagoas”.

No entanto, o projeto contempla um período de transição para preservar o direito das pessoas que trabalham atualmente nestes aquários, um negócio extenso no México, que concentra 8% dos golfinhos cativos do mundo, segundo dados do poder Legislativo.

"Este voto representa um movimento decisivo desde o fim da exploração de baleias, golfinhos e outros mamíferos marinhos para o entretenimento", afirmou a ONG ambientalista Human World for Animals, em um comunicado em que celebrou a aprovação da norma. 

A organização estima que existem cerca de 350 golfinhos em cativeiro no México que "devem ser realocados em cercados marinhos", segundo estipula a nova lei. 

Segundo o SOS Golfinhos, no mundo há cerca de 3 mil exemplares cativos no mundo.

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