UE anuncia novo acordo com a Ucrânia sobre importação de produtos agrícolas

A União Europeia anunciou nesta segunda-feira (30) um "acordo preliminar" para a revisão e modernização do tratado de comércio com a Ucrânia, principalmente em relação aos produtos agrícolas.

Trata-se de um acordo "equilibrado, justo e realista", disse o comissário europeu de Comércio da UE, Maros Sefcovic.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou que o acordo garante a chegada de produtos ucranianos ao mercado internacional e ao mesmo tempo protege os agricultores europeus. 

"Com este acordo, estamos garantindo os fluxos comerciais da Ucrânia para a Europa e os mercados mundiais (...) Ao mesmo tempo, continuamos protegendo os interesses dos nossos agricultores", observou. 

Em 2022, UE adotou uma isenção de impostos alfandegários sobre produtos agrícolas ucranianos, medida criticada por agricultores europeus por provocar distorções de mercado. 

Em 2024, a UE incorporou algumas restrições ao acordo original, como um limite máximo para a entrada de produtos como cereais, aves, ovos, açúcar e milho, restrições que permanecerão em vigor. 

Em um comunicado, a Comissão — braço executivo da UE — informou nesta segunda-feira que o novo acordo se baseia em três pilares básicos: equilíbrio, cláusulas de salvaguarda e melhoria dos fluxos comerciais. 

"Ambas as partes terão a possibilidade de ativar um mecanismo de salvaguarda que permita a adoção de medidas apropriadas em situações em que as importações possam causar efeitos adversos a qualquer uma das partes", observou o comunicado.

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