Rússia é condenada a pagar mais de US$ 1 bilhão a banco ucraniano

A Rússia foi condenada a pagar mais de um bilhão de dólares (R$ 5,4 bilhões) ao banco ucraniano Oschadbank pela perda de seus investimentos na Crimeia, após o Tribunal de Apelação de Paris rejeitar um recurso na terça-feira (1º).

A disputa remonta a um processo iniciado em 2018 pelo JSC Oschadbank em um tribunal de arbitragem internacional na França, no qual o banco reclamava da perda de investimentos na Crimeia após o território ter sido incorporado à Rússia em março de 2014.

O Oschadbank baseou sua ação em um tratado bilateral de investimento assinado entre a Rússia e a Ucrânia em 27 de novembro de 1998.

O tribunal arbitral decidiu a favor do Oschadbank e condenou a Rússia a pagar mais de um bilhão de dólares, mas Moscou contestou a decisão e o Tribunal de Apelação de Paris a anulou em 2021, considerando que o tratado não era aplicável.

O banco ucraniano apelou ao Tribunal de Cassação, que anulou a sentença de apelação em dezembro de 2022, restabelecendo assim o laudo arbitral.

Em plena guerra entre Rússia e Ucrânia, uma nova câmara do Tribunal de Apelação de Paris "rejeitou o novo recurso de anulação apresentado pela Rússia, levando em conta a sentença do Tribunal de Cassação e confirmando o laudo arbitral contra a Rússia", declarou à AFP Lina Reyes, jurista do Centro de Mediação e Arbitragem (CMAP).

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