França anuncia importante plano de ajuste fiscal para financiar gastos militares

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, propôs nesta terça-feira (15) um plano de ajuste fiscal de 43,8 bilhões de euros (cerca de R$ 282 bilhões) para 2026, a fim de reduzir o déficit público e financiar o aumento dos gastos militares. 

Entre as medidas anunciadas estão a redução do número de servidores públicos, o congelamento das aposentadorias em 2026, uma "contribuição solidária" dos mais ricos e a eliminação de dois feriados. 

"Essa é a nossa hora da verdade", disse Bayrou, referindo-se aos cofres públicos, que registraram um déficit público de 5,8% do PIB em 2024 e uma dívida pública de quase 114% em março, a maior da UE depois de Grécia e Itália. 

"Todos devem participar do esforço diante da magnitude do desafio. É ilusório pensar que uma categoria ou outra pode suportar o fardo sozinha", acrescentou o primeiro-ministro da segunda maior economia da União Europeia. 

A tarefa, no entanto, promete ser difícil. O chefe do governo de centro-direita do presidente Emmanuel Macron precisa agora traduzir essas medidas em um projeto de orçamento para 2026, que precisa ser aprovado por um Parlamento onde ele não possui maioria. 

A oposição, da esquerda à extrema direita, já ameaçou derrubá-lo caso não se convença com seu orçamento, como fez com seu antecessor, o conservador Michel Barnier, em dezembro.

Para convencer os relutantes, Bayrou apresentou à imprensa uma perspectiva sombria para a França, dado o aumento da "violência" em todo o mundo devido a guerras e tensões comerciais, como as tarifas de Donald Trump. 

Nesse contexto, a dívida "é um perigo mortal para um país" e uma "maldição sem saída", opinou. "A cada segundo, a dívida (...) aumenta em 5.000 euros", acrescentou, lamentando que a França tenha "se tornado viciada em gastos públicos". 

Seu primeiro objetivo é reduzir o déficit público para 4,6% do PIB em 2026, graças a um ajuste fiscal de 43,8 bilhões de euros, e atingir um déficit de 2,8% até 2029, abaixo do limite estabelecido pelas regras europeias. 

Embora inicialmente tenha previsto uma economia de 40 bilhões de euros (R$ 258 bilhões), Macron instou o governo no domingo a aumentar os gastos militares para um total de 6,7 bilhões de euros (R$ 43,2 bilhões) em 2026, com o objetivo de atingir 64 bilhões de euros (R$ 413 bilhões) em 2027. 

"Desde 1945, a liberdade não esteve tão ameaçada", acrescentou o presidente, ressaltando a "ameaça duradoura" que, em sua opinião, a Rússia representa para a Europa desde a invasão da Ucrânia em 2022.

- Ameaças de censura -

As reações iniciais indicam um processo parlamentar complexo, a partir de outubro, para a adoção dessas medidas, especialmente a eliminação de dois feriados: a Segunda-feira de Páscoa e o dia 8 de maio, que comemora a vitória sobre a Alemanha nazista. 

"Se François Bayrou não retificar suas medidas, nós o censuraremos", reagiu a líder de extrema direita Marine Le Pen, cujo partido considerou a eliminação dos dois feriados uma "provocação". 

O líder da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon também pediu a derrubada do governo, argumentando que suas propostas visam "destruir o Estado e os serviços públicos para dar lugar ao mercado" e "preservar os muito ricos". 

O primeiro-ministro também propôs o fechamento de "órgãos [públicos] improdutivos", o corte de gastos sociais em mais de 5 bilhões de euros, com reembolsos menores para medicamentos, e o congelamento de benefícios sociais, entre outras medidas.

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