Deputados russos votam a favor de punir busca por conteúdos 'extremistas' na Internet

Os deputados russos votaram nesta quinta-feira (17), em segunda leitura, um projeto de lei para punir buscas por conteúdos classificados como "extremistas" na Internet, uma medida que aumentará ainda mais a repressão no país.

A definição de "extremista" na legislação russa é muito ampla, abrangendo grupos terroristas e ultranacionalistas, bem como opositores políticos e movimentos religiosos.

O projeto de lei prevê multas de até 5.000 rublos (cerca de R$ 355, na cotação atual) para aqueles que pesquisarem conteúdos "extremistas" na Internet e impõe sanções de até 500.000 rublos (R$ 35.545) sobre aqueles que emprestam chips telefônicos a outras pessoas ou promovem VPNs, sistemas que permitem contornar censuras on-line.

Apesar de ter sido aprovado com 283 votos a favor, 22 contra e 22 abstenções, o texto provocou críticas nos círculos próximos ao Kremlin.

Questionado pela AFP em coletiva de imprensa, o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, repercutiu tais reclamações e exigiu "explicações detalhadas" dos promotores do projeto de lei "para responderem às perguntas que as pessoas fazem" a respeito.

Entretanto, os debates parlamentares desta quinta-feira não elucidaram como a legislação seria aplicada em nível judicial.

Na mesma linha, legisladores aprovaram na terça-feira, em uma terceira leitura, outra lei que reconhece uma comunidade inteira como "extremista" caso apenas um de seus membros seja classificado como tal.

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