Autoridade de concorrência da Espanha estende a sua investigação contra a Apple

A autoridade de concorrência da Espanha anunciou, nesta terça-feira (29), que prolongou a sua investigação aberta há um ano contra a Apple pelas condições que a empresa impõe aos desenvolvedores de aplicativos em sua App Store.

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) abriu uma investigação contra a Apple em julho de 2024 por possíveis "condições comerciais injustas" impostas aos desenvolvedores que utilizam a sua plataforma de aplicativos.

Um ano depois, essa investigação foi "ampliada", devido à descoberta de novos elementos que poderiam "constituir uma infração" às normas europeias, destaca o organismo em um comunicado.

A CNMC suspeita que a Apple tenha "estabelecido uma tabela de preços que os desenvolvedores devem seguir obrigatoriamente se desejam distribuir seus aplicativos" na Apple Store.

Em uma reação enviada à AFP, a Apple defendeu a sua política comercial, assegurando que "concebeu a App Store para oferecer uma experiência segura e confiável aos usuários e uma excelente oportunidade comercial para os desenvolvedores na Espanha e em todo o mundo".

"Continuaremos trabalhando com a autoridade espanhola de concorrência para garantir que nossas preocupações sejam plenamente compreendidas", acrescentou a empresa.

O sucesso da Apple baseia-se em um ecossistema fechado centrado em iPhones e iPads, onde controla todos os aspectos de sua plataforma sob o argumento de que isso melhora a segurança e a experiência do usuário.

No entanto, essa abordagem entra em choque com as regras de concorrência europeias.

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