Governo espanhol amplia licenças para nascimentos e cuidados dos filhos

O governo espanhol de esquerda concordou, nesta terça-feira (29), em aumentar as licenças parentais para nascimentos e cuidados dos filhos, que passarão de 16 para 19 semanas para cada progenitor, enquanto as famílias monoparentais terão 32. 

A medida — adotada após um acordo entre o Partido Socialista de Pedro Sánchez e a formação de esquerda radical Sumar, seu aliado minoritário no Executivo — foi aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de Ministros, após ter sido anunciada na véspera pelo próprio Sánchez. 

"Alcançamos as 19 semanas de licença remunerada no nosso país", comemorou a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, integrante do Sumar, na coletiva de imprensa após a reunião. 

A nova medida aumenta de 16 para 17 semanas a licença intransferível que cada progenitor pode usufruir durante o primeiro ano de vida da criança, seis delas após o nascimento. Outras duas semanas podem ser usadas até que a criança complete 8 anos. 

Com as novas regras — que entram em vigor com este decreto, mas devem ser ratificadas pelo Congresso — o governo espanhol conclui a transposição da norma europeia, que deveria ter sido finalizada no ano passado. 

"No entanto, o Governo vai além e se compromete a estender para 20 semanas a duração total desse tipo de licença ainda nesta legislatura", acrescentou o Executivo em nota. 

"A Espanha não apenas cumpre a diretriz, como também o faz com folga", disse Díaz sobre essa ampliação, administrada pela Seguridade Social e que inclui 100% da base contributiva dos beneficiários. 

A Espanha equiparou as licenças-paternidade e maternidade a 16 semanas desde 2021.

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