Mais de 1,2 milhão de pessoas na França já haviam assinado uma petição nesta segunda-feira (21), instando o governo a reconsiderar a reintrodução de um criticado pesticida, o que provavelmente forçará um debate parlamentar público, mas não uma revogação.
A chamada "lei Duplomb", nomeada em homenagem ao senador conservador que a promoveu, reautoriza o uso de acetamiprida, um pesticida conhecido por sua toxicidade para polinizadores, como as abelhas.
A lei foi aprovada em 8 de julho, mas ainda não entrou em vigor. Dois dias depois, uma estudante de 23 anos, Eléonore Pattery, lançou uma petição chamando a lei de "aberração científica, ética, ambiental e sanitária".
Em ritmo acelerado, a petição, também apoiada por deputados de esquerda e ambientalistas, começou a coletar assinaturas e, até esta segunda-feira, já havia reunido mais de 1,2 milhão, segundo o site da Assembleia Nacional, a câmara baixa francesa.
O número ultrapassa em muito o mínimo de meio milhão de pessoas a partir do qual a Assembleia Nacional pode decidir organizar um debate em sessão pública.
Sua presidente, Yaël Braun-Pivet, declarou no fim de semana que é a favor da realização de um debate a partir de setembro, mas, se fosse esse o caso, o conteúdo da lei não seria reexaminado.
Uma posição reforçada nesta segunda-feira pelo senador Laurent Duplomb, do partido Les Républiques (LR). "Este debate ocorrerá na Assembleia Nacional, mas em nenhuma circunstância a lei será editada", disse Duplomb à rádio RMC, acrescentando que o texto havia se tornado alvo de uma campanha de "demonização".
A lei está sendo analisada pela Conselho Constitucional, que deve emitir uma decisão até 10 de agosto.
- Macron é pressionado a não promulgar a lei -
A medida mais criticada é a reintrodução, por derrogação, deste inseticida da família dos neonicotinoides, proibido desde 2018, mas autorizado em outros países da Europa até 2033.
A reintrodução foi reivindicada pelos dois maiores sindicatos de agricultores do país, o FNSEA e o Coordenação Rural.
Os produtores de beterraba-sacarina alegam que, de outra forma, não têm como proteger eficazmente suas culturas e temem a concorrência desleal das importações de açúcar produzido com a ajuda de pesticidas proibidos na França.
O texto de compromisso acordado prevê uma reintrodução "para enfrentar uma ameaça grave que coloca em risco a produção agrícola", sem limite de tempo, mas com uma cláusula de revisão ao final de um período inicial de três anos e, depois, anualmente.
O retorno dos neonicotinoides, particularmente tóxicos para as abelhas, tem sido amplamente criticado por apicultores, órgãos públicos de gestão de recursos hídricos e cientistas, que alertam para a persistência destas substâncias no ambiente, com os consequentes riscos para a saúde.
Após a decisão do Conselho Constitucional, o presidente francês, Emmanuel Macron, pode sancionar a lei ou solicitar uma segunda deliberação sobre o texto.
O grupo ambientalista Future Generations pediu ao presidente que não promulgue a lei, por ser "contrária aos princípios da precaução e da promoção de um modelo agrícola sustentável".
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