Macron promulga lei cuja disposição de reintroduzir um pesticida foi vetada pelo tribunal superior

O presidente da França, Emmanuel Macron, promulgou a lei cuja polêmica disposição de reintroduzir um pesticida foi censurada pelo Conselho Constitucional na semana passada, segundo o Boletim Oficial publicado nesta terça-feira (11).

Em 8 de julho, os legisladores franceses aprovaram a chamada "lei Duplomb", que reautorizava o uso de acetamiprida, um pesticida conhecido por sua toxicidade para polinizadores, como as abelhas.

Essa legislação buscava agradar os principais sindicatos agrícolas franceses, que protagonizaram fortes mobilizações em 2024 devido à sua situação e contra o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul.

Mas os legisladores de esquerda levaram a questão ao Constitucional, por considerarem que ela contrariava o princípio da precaução inscrito na Carta do Meio Ambiente e por entenderem que o debate parlamentar foi limitado.

Embora o conselho de "sábios" tenha validado seu trâmite em 7 de agosto, censurou a reintrodução, a título excepcional, desse inseticida neonicotinoide, proibido desde 2018, mas autorizado em outros lugares da Europa até 2033.

O alto tribunal, no entanto, validou a criação de megareservatórios para irrigação e as facilidades para ampliar ou criar instalações de pecuária intensiva, medidas rejeitadas por partidos de esquerda e associações ambientalistas.

A decisão do Constitucional ocorreu em meio a forte pressão popular. Mais de 2,1 milhões de pessoas — um número recorde — assinaram uma petição no site da Assembleia Nacional (câmara baixa), impulsionada por uma estudante de 23 anos que pedia a revogação da lei.

Pouco depois da decisão do Constitucional, o gabinete de Macron já havia indicado que o presidente iria promulgar a lei "no menor tempo possível".

Segundo uma pesquisa publicada no fim de julho pelo jornal La Tribune Dimanche, 64% dos franceses queriam que o presidente não promulgasse a lei e a submetesse a uma "nova deliberação" no Parlamento.

lpa/sw/arm/cjc/am