STF julgará Bolsonaro por trama golpista a partir de 2 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a partir de 2 de setembro se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é culpado de ter tramado um golpe de Estado contra Lula e se deve ser preso, anunciou a mais alta instância judicial do país nesta sexta-feira (15). 

A decisão dos ministros concluirá um processo penal iniciado em março contra o ex-presidente (2019-2022) por supostamente ter tentado impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser derrotado nas eleições de 2022. 

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, decidiu que o veredicto será estudado em "sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro", indica um comunicado do STF.

Se for considerado culpado, Bolsonaro, de 70 anos, poderá enfrentar cerca de 40 anos de prisão. 

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o suposto plano golpista teria sido frustrado por falta de apoio da alta cúpula das Forças Armadas. 

Bolsonaro declarou inocência e que está sendo "perseguido". 

O ex-presidente está em prisão domiciliar preventiva desde o início de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes considerou que violou medidas cautelares que o proibiam de se manifestar por meio das redes sociais. 

Também estão sendo julgados pelo Supremo sete ex-colaboradores de Bolsonaro por acusações relacionadas.

O julgamento desencadeou uma crise diplomática e comercial entre os Estados Unidos e o Brasil. 

O presidente americano, Donald Trump, qualificou-o como uma "caça às bruxas" e, em represália, implementou tarifas comerciais de até 50% ao Brasil. 

Os Estados Unidos também impuseram sanções a Moraes e a outros sete magistrados da corte.

- Veredicto por votação -

A sessão marcada para 2 de setembro começará com a leitura de Moraes de seu relatório do processo. Em seguida, serão ouvidas as últimas palavras da acusação e das defesas. 

Por fim, os cinco ministros da turma do STF que conduzem o caso, incluindo Moraes, apresentarão seus votos e justificativas sobre a culpa ou inocência de cada acusado em relação a cada crime imputado. 

Os ministros se manifestarão por turnos e de forma oral e pública, o que pode implicar que a votação demore mais de uma sessão. Os acusados podem optar por estar presentes ou não. 

Durante o processo, Bolsonaro foi interrogado não apenas sobre o suposto plano golpista, mas também sobre um alegado plano para assassinar Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Moraes. 

Bolsonaro negou a existência desse plano, embora tenha admitido ter avaliado "se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional" para contestar os resultados das eleições presidenciais de 2022, sobre as quais até hoje o ex-presidente lança suspeitas de fraude. 

O capitão reformado do Exército está inelegível até 2030 por ter questionado sem provas a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, o que o impede de se candidatar às presidenciais do próximo ano. 

Bolsonaro também nega responsabilidade pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília poucos dias após a posse de Lula. 

A acusação vê os distúrbios como uma última tentativa do ex-presidente de se agarrar ao poder.

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