ONU diz que 'retaliações' dos EUA contra instituições internacionais devem cessar

"A intensificação incessante das represálias dos Estados Unidos contra as instituições internacionais e seu pessoal deve cessar", instou Volker Türk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, nesta quinta-feira (21), após as novas sanções impostas a membros do Tribunal Penal Internacional.

Türk pediu em comunicado aos outros Estados que garantam que essas sanções não possam ser aplicadas na prática e que "intensifiquem seus esforços para defender as instituições que criaram para promover e proteger os direitos humanos e o Estado de Direito".

Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), que acusam de "politização", dirigidas contra quatro magistrados.

Estas medidas foram tomadas após medidas semelhantes contra magistrados e o procurador do TPI, respectivamente em junho e fevereiro.

"Punir juízes e promotores a nível nacional, regional ou internacional por cumprirem o seu mandato de acordo com as normas do direito internacional constitui um ataque ao Estado de direito e corrompe a justiça", denunciou o chefe de direitos humanos da ONU.

O alto comissário solicitou que fossem retiradas as sanções contra os quatro magistrados afetados pelo anúncio feito pelos Estados Unidos na quarta-feira (dois juízes e dois procuradores-adjuntos), assim como as que já afetam outros quatro juízes e o procurador do TPI, Karim Khan, mencionados anteriormente.

Ele também exigiu que fossem levantadas as sanções impostas à relatora especial designada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a situação nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.

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