Tribunal peruano ordena a liberação do ex-presidente Vizcarra

Um tribunal de apelações do Peru ordenou a libertação do ex-presidente Martín Vizcarra, que cumpre prisão preventiva por um caso de suposta corrupção, informou na quarta-feira (3) o Poder Judiciário.

Vizcarra, que foi chefe de Estado entre 2018 e 2020, foi enviado à prisão em 13 de agosto por um juiz que alegou risco de fuga em um processo que o investiga por supostos subornos recebidos quando era governador da região de Moquegua (sul) há 11 anos. 

A "Terceira Sala Penal de Apelações da Corte Superior Nacional ordena a imediata libertação do ex-presidente Martín Vizcarra pelo suposto delito de corrupção passiva em prejuízo do Estado", diz a resolução divulgada pelo Poder Judiciário nas redes sociais.

A decisão judicial declarou procedente um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra o juiz Jorge Chávez, que decretou a prisão preventiva.

Vizcarra, de 62 anos, está em uma prisão para políticos, onde também estão detidos Alejandro Toledo (no poder entre 2001 e 2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Castillo (2021-2022). Antes, havia sido enviado para uma prisão comum. 

Segundo o Ministério Público, o ex-presidente recebeu propina de empresas de construção no valor de 2,3 milhões de  (cerca de 3,4 milhões de reais na cotação atual), em troca da concessão de obras públicas na região de Moquegua.

Vizcarra, que sempre defendeu sua inocência, respondia em liberdade no julgamento pelo caso que remonta a seu período como governador (2011-2014). 

Vice-presidente no governo de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), Vizcarra assumiu a presidência após a renúncia do então presidente pelo escândalo de corrupção da empresa brasileira Odebrecht. 

Em 2019, Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições legislativas. O Parlamento renovado o destituiu em novembro de 2020, o que gerou protestos maciços que deixaram dois manifestantes mortos.

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