Gigante de IA Anthropic pagará US$ 1,5 bilhão por infringir direitos autorais

A empresa Anthropic pagará pelo menos 1,5 bilhão de dólares (8,1 bilhões de reais) para resolver uma ação coletiva nos Estados Unidos por ter treinado seu robô de inteligência artificial (IA) com livros sem permissão de seus criadores, segundo documentos judiciais divulgados nesta sexta-feira (5).

"Este acordo histórico supera de longe qualquer outra recuperação de direitos autorais conhecida", declarou o advogado dos reclamantes, Justin Nelson. "É o primeiro desse tipo na era da IA."

O acordo surge de uma ação coletiva apresentada pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que acusaram a Anthropic de copiar ilegalmente seus livros para treinar Claude, o chatbot de IA da empresa que concorre com o ChatGPT.

Em junho, a Anthropic obteve uma vitória parcial quando o juiz federal de San Francisco, William Alsup, determinou que o treinamento dos modelos de IA da empresa com livros - comprados ou pirateados - transformou as obras de tal maneira que constituiu um "uso legítimo" de acordo com a lei americana de direitos autorais.

No entanto, em sua decisão de 32 páginas, o juiz determinou que a prática da Anthropic de baixar milhões de livros pirateados para criar uma biblioteca digital constituía uma violação da lei.

"Continuamos comprometidos com o desenvolvimento de sistemas de IA seguros que ajudem pessoas e organizações a ampliar suas capacidades, impulsionar descobertas científicas e resolver problemas complexos", disse Aparna Sridhar, advogada da empresa, em resposta a uma consulta da AFP.

Segundo a apresentação legal, o acordo cobre aproximadamente 500 mil livros, o que equivale a cerca de 3 mil dólares (16,2 mil reais) por obra, quatro vezes a indenização mínima legal por danos e prejuízos conforme a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.

Além disso, a Anthropic destruirá os arquivos pirateados originais e qualquer cópia derivada deles. Contudo, a empresa mantém os direitos sobre os livros que comprou e escaneou legalmente.

"Este acordo envia uma mensagem contundente à indústria de IA: há consequências graves quando pirateiam as obras dos autores para treinar sua IA", declarou em comunicado Mary Rasenberger, diretora executiva do Grêmio de Autores.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo juiz Alsup. Uma audiência está prevista para segunda-feira no tribunal federal de San Francisco.

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