CIDH pede à Venezuela que a deixe visitar prisão El Helicoide

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reiterou, nesta terça-feira (16), que tem "plena competência" em relação à Venezuela e solicitou autorização para uma missão até o final do ano, em particular para visitar a prisão El Helicoide, em Caracas.

El Helicoide é uma temida prisão do serviço de inteligência venezuelano que organizações de direitos humanos classificam como "centro de torturas".

A Comissão "solicitou anuência para realizar uma visita in loco no último trimestre de 2025, a fim de observar de primeira mão a situação dos direitos humanos e, especialmente, as condições das pessoas privadas de liberdade no Centro de Processados e Condenados Área Metropolitana de Caracas I (Helicoide)", apontou um comunicado.

A Venezuela tentou se desvincular em 2012 da jurisdição da CIDH (com sede em San José), mas o principal órgão judicial da região rejeitou a iniciativa.

A Corte reiterou suas prerrogativas em uma sentença emitida em agosto.

A Comissão, que recebe denúncias de violação de direitos humanos e emite recomendações e medidas cautelares, reafirma também "sua plena competência em relação à República Bolivariana da Venezuela".

"Na Venezuela, as instituições encarregadas de promover e proteger a democracia e os direitos humanos carecem de independência. Operam como instrumentos de repressão estatal para assegurar a permanência de um regime autoritário", destacou a Comissão em seu comunicado.

A Comissão anunciou, por outro lado, que concede medidas cautelares de proteção em favor da venezuelana espanhola Sofia María Sahagún Ortiz, detida em outubro de 2024 e cujo paradeiro é desconhecido nos últimos meses.

"Sua família presume que o ato pode estar relacionado ao parentesco que mantém com um familiar do mesmo sobrenome, que teria sofrido perseguição por sua suposta ligação com a líder opositora María Corina Machado", explicou o comunicado.

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