Tribunal americano julga Amazon por supostas manipulações para vender assinaturas Prime

Um tribunal dos Estados Unidos começa a julgar nesta segunda-feira (22) o grupo de comércio eletrônico Amazon, acusado por supostas manipulações para vender milhões de assinaturas de seu serviço Prime e depois tornar quase impossível o cancelamento.

Segundo a denúncia da Comissão Federal de Comércio (FTC), apresentada em junho de 2023, a Amazon utilizou os chamados "padrões obscuros" para enganar seus clientes a assinar o serviço Prime (139 dólares por ano) quando faziam uma compra.

A acusação afirma que a Amazon registrou novos clientes sem consentimento claro e por meio de processos de pagamento confusos, ao mesmo tempo que criou um sistema intencionalmente complicado de cancelamento, conhecido internamente como "Ilíada".

O julgamento acontecerá em um tribunal federal na cidade de Seattle e será presidido pelo juiz John Chun, que também está à frente de outro caso, no qual a FTC acusa a Amazon de práticas monopolistas.

De acordo com documentos judiciais, a Amazon estava ciente da "inscrição sem consentimento" no Prime, mas se recusou a fazer alterações para evitar um impacto em suas receitas.

Segundo a FTC, o processo de pagamento da Amazon obrigava os clientes a navegar por interfaces confusas, nas quais recusar a assinatura no Prime exigia encontrar links pequenos e pouco visíveis, enquanto a assinatura ao serviço era promovida com botões de grande destaque.

Em sua defesa, a Amazon afirma que melhorou os processos de assinatura e cancelamento do Prime e que as acusações estão desatualizadas. 

Em caso de condenação, a empresa pode enfrentar multas milionárias e pode ser obrigada a modificar suas práticas de assinatura.

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