Justiça francesa condena Sarkozy a 5 anos de prisão

A Justiça francesa condenou nesta quinta-feira (25/9) o ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy por associação ilícita no caso de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007 por parte da Líbia, mas o absolveu da acusação de corrupção.

A condenação do ex-presidente acontece após outras duas penas por corrupção, tráfico de influência e financiamento ilegal de campanha em 2012, uma das quais provocou a perda da principal distinção francesa, a Legião de Honra.

Sarkozy, que defende sua inocência, compareceu à leitura da sentença no tribunal de Paris acompanhado da esposa, a modelo, cantora e atriz Carla Bruni-Sarkozy, e de três de seus filhos.

A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, explicou que Sarkozy, 70 anos, é culpado de ter "permitido que seus colaboradores próximos (...) atuassem com o objetivo de obter apoios financeiros".

O ex-presidente, que exerceu mandato entre 2007 e 2012, conhecerá a pena imposta ao final da audiência.

A Promotoria solicitou sete anos de prisão, por considerá-lo o "verdadeiro" responsável por um pacto com o ditador líbio Muammar Kadhafi, que morreu em 2011.

Os investigadores acreditam que, em troca de dinheiro para financiar a campanha eleitoral de Sarkozy de 2007, Kadhafi recebeu a promessa de ajuda para restaurar sua imagem internacional, depois de Trípoli ter sido acusada de executar atentados contra um avião na Escócia e outro no Níger.

Kadhafi foi derrubado e assassinado por seus opositores em outubro de 2011, durante a Primavera Árabe. A França foi um dos países cruciais da intervenção da Otan, que com a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia prestou um apoio essencial aos rebeldes.

Outras 11 pessoas foram processadas ao lado de Sarkozy. A Justiça declarou seu ex-braço direito Claude Guéant culpado por corrupção e o ex-ministro Brice Hortefeux culpado por associação ilícica. O tesoureiro de campanha, Éric Woerth, foi absolvido.

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O caso é baseado em declarações de sete ex-dirigentes líbios, viagens à Líbia de Guéant e Hortefeux, transferências de dinheiro e nos cadernos do ex-ministro do Petróleo líbio Shukri Ghanem, que foi encontrado afogado no rio Danúbio em Viena em 2012.

A nova sentença foi ofuscada pela morte, na terça-feira (23/9), em decorrência de uma parada cardíaca em Beirute do empresário franco-libanês Ziad Takieddine, 75 anos, um acusador-chave de Sarkozy no caso.

Takieddine afirmou diversas vezes que, em 2006 e 2007, ajudou a entregar a Sarkozy e sua equipe até cinco milhões de euros (seis milhões de dólares, R$ 31 milhões na cotação atual) procedentes de Gaddaffi.

Posteriormente, ele se retratou de suas acusações, antes de contradizer a própria retratação. A Justiça abriu outro caso contra Sarkozy e também contra sua esposa por suspeitas de pressionar uma testemunha.

Histórico judicial

O ex-líder conservador enfrenta diversos problemas judiciais: o ex-presidente já foi condenado a um ano de prisão efetiva por corrupção e tráfico de influência no chamado caso das "escutas".

Sarkozy se tornou este ano o primeiro ex-chefe de Estado francês a usar uma tornozeleira eletrônica, entre janeiro e maio, antes de obter liberdade condicional no caso por sua idade, 70 anos. Ele não foi levado para a prisão.

A Corte de Cassação, o principal tribunal francês, examinará no dia 8 de outubro seu recurso no caso "Bygmalion", relacionado ao financiamento de sua fracassada campanha presidencial de 2012, pelo qual foi condenado a seis meses de prisão efetiva.

Apesar das condenações, Sarkozy continua sendo um político influente na França e costuma conversar com o atual presidente, o centro-direitista Emmanuel Macron.

Prisão em breve

O ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy deverá entrar em breve na prisão, depois que a Justiça francesa o condenou nesta quinta-feira (25/9) a uma pena de cinco anos de prisão no caso sobre o suposto financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007 por parte da Líbia.

Sarkozy, 70 anos, está prestes a ser o primeiro ex-presidente francês a ser levado para uma prisão, já que o tribunal de Paris solicitou a aplicação provisória da pena. A Justiça deve comunicar nas próximas semanas a data do início do cumprimento da pena.

A condenação por associação criminosa segue outras duas por corrupção, tráfico de influência e financiamento ilegal de campanha em 2012, uma das quais provocou a perda da principal distinção francesa, a Legião de Honra. Sarkozy nunca passou um dia na prisão.

"Vou dormir na prisão com a cabeça erguida. Sou inocente", reagiu o ex-presidente (2007-2012), quem considerou sua condenação de "extrema gravidade para o Estado de Direito" e chamou a sentença de "injustiça insuportável".

"O ódio não tem limites", acrescentou.

Sarkozy anunciou que vai apresentar recurso, mas isto não o livrará de ser levado para a prisão. O ex-presidente compareceu ao tribunal acompanhado de sua esposa, a modelo, cantora e atriz Carla Bruni-Sarkozy, e de três de seus filhos.

A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, explicou que Sarkozy, que também já exerceu o cargo de ministro do Interior, é culpado de ter "permitido que seus colaboradores próximos (...) atuassem com o objetivo de obter apoios financeiros".

O processo, no entanto, não permitiu demonstrar que "o dinheiro que saiu da Líbia" foi utilizado "em última instância" para financiar de forma oculta a vitoriosa campanha eleitoral de 2007, explicou a magistrada.