Termina julgamento em que veículos espanhóis exigem € 550 milhões da Meta

O julgamento em que mais de 80 veículos de comunicação espanhóis reivindicam da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, mais de 550 milhões de euros (3,4 bilhões de reais) pelos danos causados por seu modelo publicitário, foi concluído nesta quinta-feira (2) e ficou à espera da sentença, que pode demorar semanas.

"Fica à espera de sentença", anunciou o juiz Teodoro Ladrón Roda ao finalizar a segunda e última sessão do julgamento que ocorreu em um tribunal de Madri.

O processo decorre de uma demanda apresentada pela Associação de Meios de Informação (AMI), a principal associação do setor espanhol, em dezembro de 2023 contra a Meta Irlanda, onde o gigante tecnológico americano possui sua sede europeia.

A associação, que representa mais de 80 meios de comunicação, incluindo El País, El Mundo e ABC, exige da Meta 551 milhões de euros por "concorrência desleal".

Especificamente, a AMI acusa a Meta de ter violado, entre maio de 2018 e julho de 2023, as regulamentações europeias de proteção de dados, utilizando os dados dos usuários da internet sem consentimento para criar perfis publicitários individualizados.

Como os meios espanhóis respeitaram as regulamentações, a Meta obteve "uma vantagem competitiva ilegitimamente adquirida", segundo a AMI.

Os meios "estão defendendo sua existência, porque a liberdade de imprensa é fundamental na sociedade. Precisamos de meios plurais, não grandes plataformas oligárquicas, que possam competir no mercado", afirmou o advogado da AMI, Nicolás González Cuéllar, em suas conclusões finais.

O advogado da Meta, Javier de Carvajal, pediu nesta quinta-feira a "rejeição da demanda", considerando-a "sem provas".

A Meta, que considera "cumprir todas as leis aplicáveis", avalia que se trata de uma "demanda infundada" que "ignora intencionalmente a evolução da indústria publicitária nos últimos anos".

Na quarta-feira, executivos da Meta na Espanha afirmaram que, mais do que os dados pessoais, são a vantagem tecnológica e o grande investimento em desenvolvimento de ferramentas, como os algoritmos usados para tornar os anúncios relevantes para cada usuário da Internet, o que permitiu à empresa captar mais anunciantes.

As rádios e televisões espanholas apresentaram em novembro outra demanda contra a Meta, reivindicando 160 milhões de euros (997 milhões de reais) por danos e prejuízos.

Na França, cerca de 200 grupos de veículos franceses processaram a Meta em abril, no mesmo mês em que a Comissão Europeia multou o gigante tecnológico em 200 milhões de euros (1,2 bilhão de reais) por violar as regras sobre uso de dados pessoais dos seus usuários.

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