Deputados espanhóis aprovam embargo de armas a Israel

Os deputados espanhóis aprovaram nesta quarta-feira (8) um decreto-lei que estabelece um embargo sobre armas procedentes de e com destino a Israel, uma medida defendida pelo presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, para "frear o genocídio" em Gaza.

O texto foi aprovado por 178 votos a favor e 169 contra, depois que o governo minoritário de Sánchez recebeu o apoio do partido de extrema esquerda Podemos, que havia deixado em aberto seu voto até a manhã desta quarta-feira.

"Este governo propôs um embargo ao governo do senhor [Benjamin] Netanyahu para frear o genocídio em Gaza, e vocês vão votar contra", declarou Pedro Sánchez durante uma sessão de controle no Congresso dos Deputados, dirigindo-se a Alberto Núñez Feijóo, presidente do Partido Popular (PP, de direita conservadora), que se opõe à medida.

Segundo Sánchez, esse embargo vinha sendo aplicado de fato pela Espanha desde outubro de 2023 e foi anunciado oficialmente pelo presidente do governo em 8 de setembro, dentro de um conjunto de medidas destinadas a "deter o genocídio em Gaza".

Os anúncios provocaram forte reação do governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que já havia retirado seu embaixador em 2024, quando a Espanha reconheceu o Estado da Palestina.

"A resposta de Israel aos terríveis atentados perpetrados pelo grupo terrorista Hamas em 7 de outubro de 2023 acabou se convertendo em um ataque indiscriminado contra a população palestina [que] a maioria dos especialistas classificou como genocídio", afirma o preâmbulo do texto aprovado nesta quarta-feira.

O decreto-lei sobre "medidas urgentes contra o genocídio em Gaza e de apoio à população palestina" proíbe todas as exportações de material de defesa, produtos ou tecnologias de uso militar para Israel, assim como sua importação para a Espanha.

Também bloqueia pedidos de trânsito de combustível de aviação com possíveis aplicações militares e proíbe a publicidade de produtos provenientes dos assentamentos "ilegais" em Gaza e na Cisjordânia.

"O Conselho de Ministros poderá, excepcionalmente, autorizar as transferências de material de defesa, de outros materiais e de produtos e tecnologias de uso duplo (...) quando a aplicação da proibição prevista neste artigo representar um prejuízo para os interesses nacionais gerais", indica o texto.

A Espanha tem sido uma das vozes mais firmes na Europa em relação à ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, desencadeada em resposta ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023 no sul de Israel.

O texto aprovado nesta quarta-feira deveria ter sido apresentado aos deputados na terça-feira, mas a votação foi adiada para não coincidir com a data do aniversário do ataque do Hamas, segundo a imprensa espanhola.

"A escolha do governo da Espanha da data de 7 de outubro para submeter à votação o decreto-lei sobre o embargo de armas a Israel é uma decisão cínica e condenável", lamentou na segunda-feira a embaixada de Israel em Madri, em comunicado.

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