Boric propõe "decreto" para envio de Forças Armadas à fronteira para combater imigração irregular no Chile

O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou nesta quarta-feira (8) um projeto de reforma constitucional para poder mobilizar as Forças Armadas na fronteira com a Bolívia sem a aprovação do Congresso, em uma medida destinada a combater a imigração irregular.

O tema domina o debate para as eleições presidenciais de 16 de novembro, nas quais o mandatário de esquerda não está autorizado por lei a concorrer à reeleição.

José Antonio Kast, de extrema direita e um dos candidatos favoritos, associa a insegurança à imigração irregular, em linha com a percepção da maioria dos chilenos. Nesse sentido, ele prometeu adotar uma postura rígida em relação aos imigrantes sem documentos.

A Constituição obriga os presidentes a pedir autorização ao Congresso para o envio de militares ao controle fronteiriço. Pela área comum com a Bolívia, no extremo norte, imigrantes sem documentos cruzam a pé para o Chile.

"Apresentaremos uma reforma constitucional que nos permitirá, mediante decreto supremo e pelo tempo que se considerar necessário, mobilizar nossas Forças Armadas para a fronteira", anunciou Boric na localidade fronteiriça de Colchane, cerca de 2 mil km ao norte de Santiago.

As Forças Armadas estão mobilizadas na região desde 2022, antes de Boric assumir o poder, em um mandato de quatro anos que terminará em março de 2026.

Sua proposta de reforma estabelecerá o envio de militares à fronteira "como uma atribuição permanente de quem seja o chefe de Estado", explicou o ministro do Interior, Álvaro Elizalde, que o acompanhou em Colchane.

Embora o presidente Boric não conte com maioria no Congresso, ele confia em uma aprovação rápida do projeto de lei.

Por sua vez, Kast prometeu tipificar a imigração irregular como crime, realizar deportações em massa e construir um muro com vala na fronteira com a Bolívia.

Segundo uma estimativa oficial, cerca de 330 mil estrangeiros — a grande maioria venezuelanos — estão em situação irregular no Chile.

Boric afirmou em seu discurso em Colchane que, durante seu governo, foi "desenvolvida uma política de proteção das fronteiras que teve um forte impacto na redução das entradas irregulares" no país.

Em sua terceira tentativa de alcançar a presidência, Kast lidera as intenções de voto junto com a comunista Jeannette Jara, da coalizão de centro-esquerda.

pa/vel/dga/am