A Promotoria pediu, nesta quinta-feira (9), 12 anos de prisão para o único acusado de estuprar Gisèle Pelicot durante o julgamento de apelação na França, por considerá-lo culpado de participar em um ato coletivo de "destruição em massa" da mulher.
Husamettin Dogan foi condenado a nove anos de prisão em dezembro, mas foi o único dos 51 homens condenados na época a recorrer da sentença e agora comparece sozinho perante um tribunal em Nîmes, no sul da França.
Com a postura de Dogan, "de não querer assumir a responsabilidade", "esta pena de 12 anos que foi solicitada [em primeira instância] faz todo o sentido", disse o promotor Dominique Sié no último dia do julgamento. A sentença será anunciada nesta quinta-feira.
O réu sustenta que "nunca" teve a intenção de estuprá-la e que foi manipulado por seu então marido, Dominique Pelicot, a quem o tribunal condenou a 20 anos de prisão por drogá-la para dormir e estuprá-la com estranhos entre 2011 e 2020.
Ele mantém sua posição, apesar de o investigador-chefe do caso, Jérémie Bosse-Platière, considerá-lo "totalmente consciente", hipótese confirmada pelo próprio Pelicot. O tribunal também exibiu vídeos dos fatos.
Várias dessas 14 gravações, encontradas em um disco rígido pertencente ao agora ex-marido, mostram o réu forçando uma Gisèle Pelicot completamente "inerte" a fazer sexo oral nele e a penetrando.
Este ex-pedreiro, de 44 anos, é um homem "totalmente responsável por seus atos", que "negou a humanidade da senhora Pelicot" e "participou, como todos os outros, de uma obra de destruição em massa de uma mulher abandonada à própria sorte".
- "Consentimento"? -
"Em que momento eu lhe dei meu consentimento? Nunca". "Assuma a responsabilidade por seus atos e pare de se esconder atrás de sua covardia", instou a vítima de 72 anos na quarta-feira, indignada com o fato de o acusado não se considerar um estuprador.
Em sua alegação final, o promotor reiterou que "atos sexuais cometidos com uma pessoa dormindo constituem estupro porque a vítima não estava em condições de expressar consentimento".
Este caso chocou o mundo. Além de condenar Dominique Pelicot, os juízes também condenaram 50 homens em dezembro a penas entre 3 e 15 anos de prisão por estupro ou agressão sexual. Apenas Dogan manteve seu recurso.
Ao renunciar a um primeiro julgamento a portas fechadas em Avignon para "permitir que a vergonha mude de lado", Gisèle Pelicot, reconhecível por seus cabelos ruivos curtos e óculos escuros, tornou-se um ícone feminista global.
"A vergonha ainda não mudou de lado. A sociedade, talvez, esteja mudando dentro da estrutura dessa consciência coletiva", disse o representante do Ministério Público à vítima.
Este julgamento, que transcendeu as fronteiras da França, provocou intensos debates sobre violência sexual, consentimento, subjugação química e até mesmo a definição legal de estupro.
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