Defesa pede prisão domiciliar para Bolsonaro por motivos de saúde
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A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente possa cumprir sua pena em regime domiciliar por "risco concreto de agravamento" de sua saúde, após ele passar mais de uma semana hospitalizado em Brasília.
Bolsonaro, de 70 anos, foi operado em 25 de dezembro de uma hérnia inguinal e depois realizou um procedimento contra suas crises recorrentes de soluço.
Os médicos informaram nesta quarta que está previsto que ele retorne para sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília na quinta-feira (1º).
"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde", diz a petição, à qual a AFP teve acesso.
O STF condenou em setembro o líder de extrema direita a 27 anos de prisão por liderar um plano frustrado para se manter no poder, após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Preso desde novembro, o ex-presidente (2019-2022) enfrenta há anos as sequelas de uma facada que sofreu na barriga durante um ato de campanha em 2018, e que exigiu que ele passasse por várias cirurgias.
Esta hospitalização de nove dias foi sua primeira saída desde que passou a cumprir pena na Superintendência da PF em Brasília.
A defesa argumenta que o quadro clínico do ex-presidente piorou desde que o STF rejeitou um pedido similar de prisão domiciliar "humanitária" há semanas.
"A execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis", argumentam os advogados na petição.
Os médicos afirmam que, além do quadro incomum de crise de soluço, Bolsonaro sofre de apneia do sono severa, gastrite, esofagite e outras sequelas da facada.
Os procedimentos contra o soluço, realizados através de bloqueios anestésicos do nervo frênico, não conseguiram "interromper totalmente as crises", informou nesta quarta-feira aos jornalistas o cirurgião Claudio Birolini.
Perguntado sobre o estado anímico do ex-presidente, o médico ressaltou que "obviamente ele não está feliz".
Seu ânimo "oscila muito", complementou o cardiologista Brasil Caiado, que acrescentou que Bolsonaro "fica bem abatido nas noites ou nos dias que ele passa com soluço". "É claro, ele já chegou aqui com um nível emocional mais deprimido", acrescentou.
- 'Sérias complicações' -
O atestado médico que acompanha o pedido da defesa adverte que a ausência de cuidados adequados poderia resultar em "sérias complicações", incluindo pneumonia, acidente vascular cerebral (AVC), crises hipertensivas e piora da função renal.
A defesa cita um precedente para reforçar seu pedido: em maio, o STF concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello por motivos similares, como apneia severa e idade avançada.
Bolsonaro alega que é inocente das acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático e golpe de Estado, pelas quais foi condenado.
Segundo o STF, a conspiração consistiu em colocar em dúvida a validade das eleições de 2022 para declarar um estado de exceção e impedir a posse de Lula.
O plano contemplava inclusive o assassinato do então presidente eleito, mas não se consumou por falta de apoio no alto comando militar.
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