França aprovará orçamento sem voto do Parlamento, apesar de risco de censura
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O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou nesta segunda-feira (19) que aprovará o orçamento de 2026 sem o voto do Parlamento após vários meses de debates, apesar do risco de moção de censura ao seu governo.
A segunda economia da União Europeia está mergulhada em uma crise política desde a antecipação das eleições de 2024, que deixou a Assembleia Nacional (câmara baixa) sem maiorias e dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.
Lecornu chegou ao poder em setembro e, para evitar a queda do seu governo no Parlamento, como aconteceu com os seus dois antecessores, prometeu à oposição socialista que submeteria o orçamento à votação parlamentar.
Sua estratégia conseguiu a aprovação da primeira parte, relativa ao financiamento da Segurança Social, em troca da suspensão até 2028 da impopular reforma das pensões do presidente, Emmanuel Macron.
Mas as discussões sobre a segunda parte, ligada ao funcionamento do Estado, não conseguiram alcançar um consenso e, na quinta-feira, o governo fechou a porta à sua aprovação pelo Parlamento.
Nesta segunda-feira, o conselho de ministros analisou a ativação do procedimento denominado "artigo 49.3", que permite a aprovação de um orçamento sem o voto do Parlamento, como o governo francês vem fazendo desde 2022.
Ao término, Lecornu anunciou sua ativação na terça-feira para dotar-se rapidamente de um orçamento que, além disso, respeite a redução do déficit público para 5% do PIB. O trâmite pode durar várias semanas.
A "credibilidade" da França depende "em grande medida" de cumprir os 5% do PIB, ressaltou o premiê de centro-direita, em um momento em que o país busca higienizar suas endividadas contas públicas.
O partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI) já anunciou que apresentará uma moção de censura contra o governo, que, se aprovada, também derrubaria o projeto de orçamento.
Mas, para afastar esse risco, o governo multiplicou nos últimos dias o anúncio de várias medidas sociais que respondem às reivindicações da oposição socialista, cujos votos são essenciais para uma eventual censura.
"O 49.3 era a menos ruim das soluções para dotar a França de um orçamento", que inclui "medidas de justiça e de progresso social e ambiental", assegurou o deputado socialista Romain Eskenazi, antes do aguardado anúncio.
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