Registro no INPI é um passo estratégico para empresas

A partir de agosto de 2025, entra em vigor o reajuste nas taxas cobradas pelos serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com o instituto, o reajuste médio será de 24,1% e tem como objetivo recompor a defasagem inflacionária acumulada. Trata-se do primeiro aumento desde 2012, conforme publicado pela CNN Brasil.

Wallisson Deziderio, sócio-fundador da Billion Contabilidade, destaca que, apesar do reajuste, é preciso ter em mente que o registro de marca junto ao INPI é um passo estratégico para qualquer empresa, independentemente de seu porte ou segmento.

“O registro de marca garante à empresa o direito exclusivo de uso do nome, símbolo ou identidade visual em todo o território nacional, no segmento de atuação”, informa.

Deziderio explica que o registro protege o investimento em branding e impede que concorrentes se apropriem da identidade construída. “Para empresas de qualquer porte, essa proteção assegura um posicionamento sólido no mercado e prepara o negócio para crescer de forma segura e sustentável”, afirma.

A seguir, o especialista lista quais são os principais riscos que uma empresa enfrenta ao operar com um nome não registrado:

• Perda do direito de uso: outra empresa pode registrar a marca e obrigar a mudança do nome;
• Danos financeiros: o rebranding forçado gera altos custos com comunicação, materiais gráficos, jurídicos e perda de reputação;
• Impedimentos legais: a empresa pode ser notificada judicialmente ou extrajudicialmente e, em alguns casos, ser processada por uso indevido.

A ausência do registro impacta a exclusividade e a proteção legal do nome da empresa ou do produto. Isso porque, sem o registro, a empresa não tem nenhum direito legal sobre a marca - o que significa que qualquer outro negócio pode usar um nome igual ou semelhante, gerando confusão no mercado e podendo prejudicar o reconhecimento da marca.

“O registro é a única forma legal de assegurar exclusividade de uso e contar com proteção jurídica em casos de plágio, imitação ou concorrência desleal”, frisa.

Registro de marca influencia o valuation

O especialista da Billion Contabilidade observa que, em processos de M&A (fusão e aquisição) ou captação de investimentos, o registro de marca é um ativo intangível valioso, que compõem diretamente o valuation da empresa. 

“Os investidores e compradores avaliam se a empresa possui direitos sobre sua marca, pois isso representa segurança jurídica, força de mercado e potencial de expansão. Marcas registradas transmitem estabilidade e profissionalismo, aumentando significativamente o valor percebido do negócio”, explica.

De acordo com Deziderio, é comum empresas enfrentarem disputas judiciais por uso indevido de marca. É nesse ponto que, segundo o empresário, o registro de marca serve como prova legal de propriedade, permitindo que a empresa atue contra terceiros que usem indevidamente sua identidade. 

“Ele também funciona como barreira preventiva, evitando disputas e custos judiciais, que muitas vezes se arrastam por anos”, acrescenta.

INPI permite o registro de diversos elementos da identidade da marca

Deziderio ressalta que, além do nome e do logotipo, diversos elementos podem ser protegidos no INPI para fortalecer a identidade de uma marca, tais como:

• Slogans;
• Nomes de produtos e serviços;
• Formas tridimensionais (embalagens, frascos);
• Identidade visual específica;
• Sons característicos (marcas sonoras).

Ato de proteção, estratégia e valorização do negócio

O especialista destaca que o registro de marca contribui para a credibilidade da empresa perante clientes, fornecedores e parceiros de negócios, já que uma marca registrada transmite profissionalismo, seriedade e comprometimento com o mercado.

“Clientes enxergam a empresa como confiável e estabelecida, enquanto fornecedores e parceiros veem menor risco em se associar. Além disso, o registro demonstra que a empresa se preocupa com a legalidade, a organização e a longevidade de seu negócio”, diz.

Na visão de Deziderio, registrar uma marca não é apenas uma formalidade burocrática, mas um ato de proteção, estratégia e valorização do negócio.

“Em um mercado cada vez mais competitivo e conectado, construir uma identidade forte e protegê-la legalmente é essencial para garantir crescimento sustentável, evitar perdas e abrir portas para novas oportunidades de negócio. Quem negligencia esse passo pode comprometer todo o trabalho de construção de marca feito ao longo dos anos”, finaliza. 

Para mais informações, basta acessar: https://www.billioncontabilidade.com.br/